A retomada da tramitação acontece depois do entendimento entre o governador Rafael Fonteles e o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre ação no Supremo.
O tema foi o principal destaque nas capas de praticamente todos os grandes veículos internacionais de imprensa
Imagens de dezembro mostraram uma mancha escura espalhada pela calça cinza do presidente de 71 anos, enquanto ele acompanhava o hino nacional em um evento
Presidente deu declarações na abertura da primeira reunião ministerial de sua nova gestão
Foram empossados 26 secretários nomeados pelo governador Rafael Fonteles, que disse que o foco é a formação da equipe.
Lei 7.920, proposta pelo deputado estadual Flávio Nogueira Júnior, que institui a Campanha “Quem Ama Vacina” a partir de 2023.
Para a ministra, a integração com os Poderes é essencial e considera importante manter o relacionamento.
Pela primeira vez sem um cargo público em 34 anos, Jair Bolsonaro (PL) vai deixar de receber salário como presidente.
O ministério da Economia foi desmembrado em quatro pastas
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Também fica vedada aos profissionais de saúde, bem como às operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde, a exigência do consentimento
A medida vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico
Organismos internacionais coincidem em indicar que a conscientização da cidadania é fundamental para vencer este inimigo invisível.
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
O objetivo do esforço concentrado na Assembleia Legislativa é votar todos os projetos constantes da pauta ainda não analisados até o final do ano
O objetivo do esforço concentrado na Assembleia Legislativa é votar todos os projetos constantes da pauta ainda não analisados até o final do ano.
A governadora Regina Sousa participou da cerimônia religiosa e falou da felicidade da entrega das obras da igreja.
São mais de 22 milhões de reais investidos em ações nos principais eixos para a melhoria urbana, incluindo cerca de R$ 3.300.00,00
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
A Lei 7.911 tem origem em Projeto de Lei do deputado estadual Franzé Silva (PT) e foi sancionada pela governadora no dia 15 de dezembro.
A Legislação visa desenvolver programas educacionais inovadores que promovam efetivamente a qualificação profissional dos estudantes.
Consórcio Brasil Verde visa compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático.
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Para receber o benefício previdenciário, o ponto de partida é solicitá-lo ao INSS por meio dos canais do instituto
Projeto de autoria do vereador Dudu Borges, estabelece critérios para a adaptação da cultura pet friendly no exercício das atividades econômicas.