Tendo sido abolido no governo de Bolsonaro, sistema retornará para reparar danos causados a natureza.
A juíza Manuella Viana entendeu que o suspeito é réu primário e não traria riscos à vítima que o denunciou.
Aumento foi atribuído a uma série de facilidades legais estabelecidas ao longo dos anos.
Nas imagens, o servidor pega o animal pelas patas de cabeça para baixo e arremessa dentro do caminhão de lixo, o cachorro ainda vivo.
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil
No último final de semana, Dallagnol promoveu uma carreata esvaziada nas ruas de Curitiba, tornando-se alvo de deboche por parte de aliados de Lula.
Indagado sobre suas próximas ações caso seja obrigado a deixar o mandato, Dallagnol afirmou que não está traçando um plano B no momento.
Os presos foram autorizados a sair a partir desta quarta-feira (10), para visitar seus familiares, e devem retornar às unidades prisionais até às 18h, do dia 16 de maio.
O requisito atual previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é de 21 anos para a cirurgia, mas o deputado considera que essa idade é insuficiente.
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
A nota descreve a fala de Nikolas como uma "transfobia recreativa, discurso de ódio e violência política de gênero"
Quando assumiu a gestão, ele demitiu cerca de 1.500 guardas armados de escolas públicas situadas em áreas de grandes riscos.
Estado teve 625 mil famílias assistidas na retomada do Bolsa Família e 43,3% de reajuste no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Valor é diferente se comprado em site ou no balcão da loja e muda dentro da mesma rede. Cadastros rendem, em média, 25% de desconto
Esquema de segurança em Brasília foi reforçado para o desembarque do ex-presidente brasileiro
Na vaga a ser ocupada pela pessoa com deficiência o candidato deve ser classificado através de uma lista especial
A PGR argumenta que o retorno de Ibaneis às atividades políticas não interferiria na colheita das informações que estão em andamento.
A servidora entregou à PF um áudio que recebeu no dia 29 de dezembro sobre o tema. A voz é atribuída a um tenente de nome Cleiton
As equipes da Fazenda e do Planejamento estão com o maior desafio: garantir a promessa de campanha de que haverá adicional de R$ 150 por cada criança pequena na família
Polícia Federal não sabe o paradeiro dos blogueiros bolsonaristas Wellington Macedo – agora com alcunha de terrorista – e Allan dos Santos.
Dados mostram que 55,62% dos atendimentos ocorreram pela internet e 44,02% por telefone
Entidades estudantis argumentam falta de estrutura nas escolas e despreparo dos professores para pedir reforma
Do total, R$ 667,5 mil envolvem diárias, hospedagens, aluguel de veículos e intérpretes
O senador também apresentou outra mudança no texto para impedir que políticos assumam diretorias em estatais sem passar por quarentena de 12 meses