Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
Além disso, o Brasil terá graça para regular a exportação de minerais críticos, com a possibilidade de aplicar tarifas diferenciadas para a UE
Texto restringe que estudantes usem qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à internet durante o período de aulas, incluindo intervalos.
O novo salário do prefeito de Congonhas será um dos maiores entre todas as prefeituras do Brasil, superando o de capitais como São Paulo
O presidente do país, Yoon Suk-yeol, disse que a medida foi adotada para detectar e conter "elementos pró-Coreia do Norte" e combater o comunismo.
O objetivo da lei é trazer mais segurança para população que adquire o aparelho, contribuindo também para inibir a prática de delitos
O documento estabelece medidas amplas de proteção e conscientização para toda a comunidade universitária.
Segundo a equipe econômica, as mudanças deverão gerar uma economia de R$ 2 bilhões em 2025 e de R$ 3 bilhões ao ano entre 2026 e 2030
A ampliação do limite de isenção do IR, que pode beneficiar até 30 milhões de contribuintes, geraria um custo de R$ 45 bilhões a R$ 50 bilhões por ano
proposta, de autoria do deputado Francisco Limma (PT), estabelece medidas para garantir informações claras e acessíveis sobre a composição dos preços e a origem dos combustíveis, com foco especial na gasolina formulada.
A informação, compartilhada por alguns veículos de imprensa, sugere que a novidade entraria em vigor já em 2025.
O presidente da Argentina, Javier Milei, também assinou a declaração final do G20
Desde as primeiro as horas da manhã desta sexta-feira,15, blindados do Exército foram posicionados ao longo de toda a área onde acontecerá a Cúpula dos Líderes
Festas e quadrilhas juninas agora são patrimônio cultural do Piauí
Essa mudança, segundo o parlamentar, pode ajudar a reduzir congestionamentos, melhorando a qualidade de vida da população.
A norma exige que exportadores, como o Brasil, comprovem a origem sustentável de seus produtos, assegurando rastreabilidade completa.
De acordo com apuração, 36 adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, além de quatro adultos, incluindo uma professora, foram vítimas dessas montagens.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (10) que cerca de 2.040 sites de apostas, conhecidos como "bets".
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que Lula pediu "urgentes providências" sobre o tema. A pasta é responsável pelo programa.
As apostas esportivas online foram autorizadas no Brasil em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB).
Lula ainda criticou a guerra no Oriente Médio: "o direito de defesa transformou-se no direito de vingança".
Omar Aziz, do PSD do Amazonas, ingressou hoje com um recurso na PGR, pedindo que a Procuradoria solicite ao Supremo Tribunal Federal a suspensão urgente der todos os sites de apostas e aplicativos online
Pesquisa mostrou que 35% dos interessados em fazer um curso superior em 2024 não começaram o curso por usar recursos com apostas on-line
Vereador quer mais profissionais na equipe multidisciplinar de atendimento aos estudantes
O parlamentar complementa que vai lutar para que a lei 5.947, que já está em vigor, garanta ainda mais outros profissionais nesta missão