A ampliação do limite de isenção do IR, que pode beneficiar até 30 milhões de contribuintes, geraria um custo de R$ 45 bilhões a R$ 50 bilhões por ano
proposta, de autoria do deputado Francisco Limma (PT), estabelece medidas para garantir informações claras e acessíveis sobre a composição dos preços e a origem dos combustíveis, com foco especial na gasolina formulada.
A informação, compartilhada por alguns veículos de imprensa, sugere que a novidade entraria em vigor já em 2025.
O presidente da Argentina, Javier Milei, também assinou a declaração final do G20
Desde as primeiro as horas da manhã desta sexta-feira,15, blindados do Exército foram posicionados ao longo de toda a área onde acontecerá a Cúpula dos Líderes
Festas e quadrilhas juninas agora são patrimônio cultural do Piauí
Essa mudança, segundo o parlamentar, pode ajudar a reduzir congestionamentos, melhorando a qualidade de vida da população.
A norma exige que exportadores, como o Brasil, comprovem a origem sustentável de seus produtos, assegurando rastreabilidade completa.
De acordo com apuração, 36 adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, além de quatro adultos, incluindo uma professora, foram vítimas dessas montagens.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (10) que cerca de 2.040 sites de apostas, conhecidos como "bets".
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que Lula pediu "urgentes providências" sobre o tema. A pasta é responsável pelo programa.
As apostas esportivas online foram autorizadas no Brasil em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB).
Lula ainda criticou a guerra no Oriente Médio: "o direito de defesa transformou-se no direito de vingança".
Omar Aziz, do PSD do Amazonas, ingressou hoje com um recurso na PGR, pedindo que a Procuradoria solicite ao Supremo Tribunal Federal a suspensão urgente der todos os sites de apostas e aplicativos online
Pesquisa mostrou que 35% dos interessados em fazer um curso superior em 2024 não começaram o curso por usar recursos com apostas on-line
Vereador quer mais profissionais na equipe multidisciplinar de atendimento aos estudantes
O parlamentar complementa que vai lutar para que a lei 5.947, que já está em vigor, garanta ainda mais outros profissionais nesta missão
A fiscalização do cumprimento da lei será realizada pelos órgãos competentes nos respectivos âmbitos de atribuições
Indicação ao Banco Central: presidente enfrenta desafios políticos e resistências no senado em meio à autonomia do BC;
Cada site autorizado precisará pagar R$ 30 milhões para explorar até três marcas durante um período de cinco anos
Proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Projeto prevê que provas possam ser realizadas, integral ou parcialmente, de forma digital.
O Parlamento francês aprovou medidas rigorosas para combater o fast fashion, incluindo a proibição de publicidade e a imposição de uma taxa ambiental.
O político entende que a regulamentação é a única solução para eliminar a criminalidade.
A nova lei já está em vigor e foi publicada na edição dessa quarta-feira (7), no Diário Oficial do Estado.
Ele foi preso há um ano, acusado de interferir no 2º turno das eleições de 2022 para beneficiar Bolsonaro.