Atores, por exemplo, não podem ligar personagens que interpretam a um candidato ou partido.
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou no último dia 12 de maio a lei de número 5747, que cria o Programa Municipal.
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
Prefeita Maninha envia à Câmara projeto que prevê aumento de 33,24% do piso salarial dos professores de Luís Correia !!
Alexandre de Moraes defendeu a punição a quem defende ataques às instituições democráticas e a volta do AI-5
Neste mês, entraram em vigor três novas previsões do Código que impactam a vida de motoristas e proprietários de veículos em todo o Brasil
Todos os servidores da Prefeitura de Teresina vão receber reajuste linear
Na sessão também foram aprovados para todos os servidores públicos o ticket alimentação de R$ 250,00
A mudança também força gestores federais, de estados e municípios, a adequarem regras ligadas à Espin.
A deputada entende que é dever do Estado manter as crianças de mães vítimas desse tipo de crime
Lei foi sancionada pela governadora Regina Sousa e publicada no Diáfio Oficial
Medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7) e atinge transportes automotores, embarcações e aeronaves
A lei entrou em vigor na data de sua publicação, 31 de março, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro.
Preços de remédios devem subir a partir desta semana. Reajuste ainda precisa ser oficializado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)
Diante dessa situação, o prefeito do município de Lagoa do Barro, Gilson Nunes, utilizou as redes sociais para denunciar a problemática
Lei torna obrigatória o socorro animais atropelados em vias públicas do Piauí.
E a obrigatoriedade do uso de máscaras por indivíduos com sintomas da doença, teste positivo ou contato recente com indivíduo com COVID-19.
A tabela aponta ainda que todas classes serão beneficiadas sendo que a primeira classe A, nível I, sai de um salário de R$ 2.910,32 para R$ 3.845,63
O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal
A lei, proposta pelo deputado Francisco Limma (PT), prevê divulgação das imagens de desaparecidos durante eventos
Desde 2012, setor já atraiu mais de R$ 74,6 bilhões em novos investimentos no país
Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal até 1,5 salário mínimo por pessoa