Foram vetados dois artigos que obrigavam a existência dessas equipes em todas as unidades de ensino
Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, de janeiro a junho de 1963 e foi Ministro das Relações Exteriores do Brasil, de junho a setembro de 1963
A Geração Distribuída não possuía lei própria que pudesse trazer a necessária segurança jurídica para os agentes que atuam nesse segmento e permitir o seu crescimento de forma sustentável.
O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo
O projeto já havia sido aprovado pelo Congresso em dezembro, mas foi sancionado apenas ontem pelo governo federal
O motivo de tal determinação são os produtos químicos encontrados nas tintas coloridas usadas por tatuadores.
A lei visa a redução de resíduos sólidos no meio ambiente e foi aprovada no início de 2020
A nova lei visa assegurar direitos previstos na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA
A lei assegura também o pagamento de férias, decorridos 12 meses de efetivo exercício da função
O projeto prevê a extensão para os delegados de polícia o adicional pelo exercício de atividades insalubres.
No Piauí, desde o início da pandemia, mais de 30 policiais militares morreram em decorrência da covid.
Na Câmara, foram 317 votos a favor da derrubada e 146 contra. No Senado, foram 53 votos pela derrubada e 21 pela manutenção do veto
A lei de Wellington Dias prevê que o reajuste contempla servidores efetivos, ativos e inativos
O resultado corresponde ao período entre julho de 2020 e fevereiro de 2021, quando estavam em vigor as medidas de isolamento social
Tereza Nelma destaca que o Fust tem arrecadação anual superior a R$ 1 bilhão e poderá custear uma política pública permanente de inclusão para os estudantes.
Com a nova mudança, lives e similares, poderão ser realizados das 12h às 04h, devendo os locais de evento respeitar o limite máximo de 50% da capacidade
Esse foi o primeiro ato anti-racista em território norte-americano. Até então, os negros eram proibidos de sentar se houvesse algum branco
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
Feira das Mulheres Empreendedoras traz a Cultura Quilombola em Monsenhor Gil com apoio do prefeito João Luiz
A Lei, de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT), foi aprovada pela Assembleia Legislativa e entrará em vigor em 60 dias.
Aqui no Brasil existe uma lei em vigor desde 2014 que proíbe a existência de lixões, porém as prefeituras não se atentam a fiscalizar, muito menos em fechar esses lixões
A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (04/11) a resolução que altera regras relativas à comercialização de combustíveis. As medidas aprovadas vêm sendo discutidas pela ANP desde 2018
Autor do projeto, deputado Bosco Costa diz que há situações em que o futuro pai é privado de informações
O autor do projeto acredita que a iniciativa ajudará a promover a inclusão dessa parcela do público em grandes eventos