A administração municipal aumentou a vigilância.
Um projeto de lei mais severo aprovado por Tóquio que entrará em vigor no ano que vem proibirá o fumo em mais de 80 por cento destes locais.
Levantamento mostra todos os processos criminais aos quais os parlamentares respondem na Justiça; 10% são réus.
A previsão é de votação em abril.
A expectativa é de que o setor despeje "rios de dinheiro" no futebol do país
Três projetos, elaborados pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), estabelecem ações contra corrupção, crime organizado e crimes violentos.
O documento foi entregue pelo governador ao presidente Themístocles Filho nesta segunda (18).
Estatuto prevê sanção a propaganda na Avenida Nossa Senhora de Fátima
Além de extinguir o benefício para todos os estudantes, proposta do Executivo prevê que alunos de baixa renda paguem um terço do valor da passagem. Governo estima uma economia de ao menos R$ 100 milhões com a medida
De acordo com a CNM, foram mais de R$ 22 bilhões perdidos em todo o país
Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.
Edital do teste seletivo simplificado
Quem nunca fez uma dessas coisas que atire a primeira pedra.
Lei que regulamenta multa entra em vigor no mês de março.
Mudança na lei permite ao juiz analisar a situação podendo a porcentagem chegar a 50%, compreendendo os alimentos e eventuais débitos.
O que muda e quais repercussões isso poderá ter na relação dos leitores com as obras do escritor
O projeto em discussão prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal
Dispositivo foi sancionado pelo governador e abrange bebidas destiladas e com mais de 14% de alcóol
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto.
O investimento total será de R$ 30,445 milhões, para os 30 anos de concessão
Ciclistas questionam como podem ser multados se não há ciclovias