Elmano Férrer veta alterações na Lei Antifumo
Ministério Público do Trabalho reforça o veto à lei antifumo
Parlamentar se casou após a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo no país, há um ano.
Cidade recebeu recorde de pedidos no primeiro dia em vigor de lei estadual.
Cidade recebeu 2.661 pedidos para o dia e anunciou sorteio de 764 casais
Dilma sanciona lei que beneficia empresários individuais
Adailton Silva fala em entrevista sobre política e mudanças no código penal
A reforma da Lei
Servidores inativos fazem jus à gratificação de desempenho
A cada cinco aprovados, a quinta vaga será reservada a esses candidatos.
Nova Lei da Prisão Preventiva já está em vigor
Novo código Penal pode liberar quatro detentos da Penitenciaria de Oeiras
Nova lei vai liberar 318 presos no Piauí
Câmara dos Vereadores aprova proibição de nomeação de fichas sujas para cargos de secretários e outros comissionados para Prefeitura Municipal e outro
Novo texto diminuirá as chances de entrada em vigor do projeto 84/99, que tramita há 12 anos no Congresso
Quatro anos de Simples
Saída para fundar partido resultará em cassação
A estimativa tem que alcançar 100% do Índice Público de Renda de Efeitos Múltiplos (IPREM), atualmente 532 euros por mês, aproximadamente R$ 1.220
Marco Histórico do Piauí: Riacho mocha totalmente abandonado após obras de revitalização.
Para a medida passar a valer e tornar-se permanente, ainda precisa ser analisada pelo Ministério da Fazenda
As mulheres, dizem as ONGs, são as grandes vítimas de um sistema de imigração que não funciona
Liberação de "marchas da maconha" não implica em liberação de uso da Cannabis
Morre o ex-vereador Seu Barbosa
Câmara de Vereadores discute Projeto que dispões sobre implantação do Piso Salarial dos Professores
Medidas cautelares, como o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas, são alternativas