Meio Ambiente lança edital para eleger Conselho
Tempo máximo de cumprimento da pena de reclusão pode passar de 30 para 60 anos
O presidente do TCE explicou que o bloqueio das contas públicas é o último recurso utilizado pelo TCE.
Pena máxima de prisão pode ser dobrada
Orquestra Sinfônica de Teresina realiza uma série de ensaios abertos gratuitos para alunos de escolas públicas
Parecer do MP defende legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
O Projeto de Lei que pretende instituir o Novo Código Florestal possui várias irregularidades.
Comercialização deve ocorrer com apresentação de identidade, diz lei.
Professor do Departamento de Letras da UFPI é demitido sem ter conhecimento de processo para demissão
Ele apagou 70 cigarros na língua, em apenas 60 segundos, no último dia 19
No imperialismo yankee prevalece o império da lei
China limita a um número de cães de estimação por família
Prazo para parcelamento de débito fiscal está perto de terminar
Ministério Público realiza Audiência Pública em Inhuma para tratar Municipalização no Trãnsito
Alexandre Almeida assume vice-presidência do conselho do Fundeb
Prefeitura lança Licitação para compra de material de construção
Decretado feriado municipal
OAB: sigilo de informações de Estado é incompatível com democracia
Assembléia discute salário mensal para trabalhadores sem piso
Projeto que prevê reajuste do piso dos professores pelo INPC é aprovado em comissão
Ministério Público obtém liminar que garante monitoramento eletrônico de presos em trabalho externo
Dirigente da Fifa revela "preocupação" com aeroportos, diz ministro
Proposta do governo sugere a relator reserva legal para pequeno produtor.
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".