Ele acrescentou que, na democracia, são naturais opiniões divergentes
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
Aniversário de morte do líder Martin Luther King
Negada alteração de regime de bens em razão da idade do noivo à época do casamento
Moradores do Itaperu enviam decreto da Prefeitura de Teresina prevendo desapropriações para Aeroporto de Teresina
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Disputa judicial por marca mostra que negros estão na ordem do dia do mercado
Ministra aprova políticas de igualdade racial do Grupo Hospitalar Conceição
A polêmica lei do estacionamento grátis
Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão
Decisão sobre Ficha Limpa deixa em aberto situação de políticos barrados pela lei
Deputado Alexandre Almeida é indicado membro titular do conselho do Fundebâ€
Comandante expulsa da PM o ex-delegado por ter feito cobranças de dinheiro usando o cargo e uso pessoal de arma doada para Delegacia de Polícia
Lei que reajusta mínimo foi publicada no Diário Oficial nesta segunda (28).
Intenção de Dilma é de que novo valor já passe a valer a partir de março
Emendas que elevavam mínimo para R$ 560 e R$ 600 são rejeitadas.
Primeira Adin da OAB sobre pensões a ex-governadores será julgada nesta quarta-feira (16)
Tese que denuncia o racismo embutido no mito da preguiça baiana vai sair em livro
PM investiga policiais envolvidos com tráfico
ABRALE admite equívoco exigir boa aparência e se desculpa
"É uma missão de todos os brasileiros", afirmou a presidente