Cláusula contratual dava aos clientes o direito de ter apenas dez sessões por ano
Adequar juros legais na fase de execução não ofende coisa julgada
Definição das tarifas passará a ser apresentada pela Anac.
Atacadista do Piauí podem se transferir para outros Estados após Governo do Estado aumentar carga tributária para os varejistas
Piauí questiona posse de aprovada em concurso público sob alegação de acumulação de cargos
Defesa de José Bernardo Ortiz nega má-fé e enriquecimento ilícito
Com nova lei, união passou a ser reconhecida na Irlanda em 1 ºde janeiro.
Polêmica em torno do racismo de Lobato pode chegar à Dilma
Presidente criticou a postura do país asiático em relação a direitos humanos
Para o secretário Silvano Alencar, o Piauí tem que organizar uma política de gestão financeira eficiente para que o Estado seja cada vez menos depende
Para voltar a ter autonomia, as instituições terão de apresentar resultado satisfatório
Discurso afirmativo marca posse de Luiza na SEPPIR
A lei prevê multa de até US$ 1 mil ou um ano de prisão para pessoas que criarem perfis fakes.
Deputado Osmar Jr. é escolhido líder do PCdoB na Câmara
Decreto transfere o dia de Feira Livre em Valença
Atualmente, o teto do INSS é de R$ 3.467,40.
Obama assinou anulação rodeado por oficiais e membros do Congresso
Decreto Transfere Feriado no Município de Valença do Piauí
Legislação autoriza que homem passe a usar sobrenome da mulher
Senadores realizaram um debate sobre a lei "Don"t ask, Don"t tell" antes da votação
Câmara rejeita volta dos bingos
Reajuste do saldo no SFH deve ocorrer antes da amortização
As inscrições custam R$ 11,82 e poderão ser efetuadas entre 03 e 14 de janeiro de 2011
Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis nas eleições prefeitos com prestações contas reprovadas e pessoas expulsas de suas entidades de classe