Segundo denúncia, ela "encoraja o relacionamento, inclusive sexual". Homem já foi alvo do MP por lesão corporal e ameaça à ex-mulher
A denúncia diz que a atitude da mãe da menina "configura situação de perigo moral para a adolescente
Comissão do Senado aprova PL sobre crimes cibernéticos
OAB divulga locais de provas dos 117.852 candidatos do VIII Exame
Proposta torna crime gravar telefonema sem conhecimento do interlocutor
Proposta aprovada em Plenário visa avaliação dos serviços públicos.
Paulo Bernardo reconheceu que a carga tributária brasileira sobre o setor de comunicações é uma das mais altas do mundo.
Pelas novas regras da poupança, determinadas em maio deste ano, o rendimento fica menor sempre que a Selic estiver em 8,5% ou menos ao ano
Lei de Cotas já valerá para quem fizer Enem em 2012.
Nova súmula do STJ impede prestação de serviço como condição para regime aberto
Lei exige que 30% dos candidatos das coligações sejam de um dos sexos.
Ideia é fixar quantidade máxima de droga permitida a usuários. Projeto foi entregue ao presidente da Câmara nesta quarta-feira
Seguro-desemprego para empregada doméstica é aprovado no Senado
Proposta simplifica fechamento de empresa inoperante
Com o objetivo de ajudar ao próximo, Escola Marista se destaca com um trabalho reconhecido pela sociedade.
Paula que ser candidata como "Paulão"; juiz indefere pedido por considerar nome "ridículo"
Após um ano da morte de juíza no Rio, Brasil tem 150 magistrados que recebem ameaças
O percentual de municípios onde o total de eleitores é maior do que a população é de 5,5% dentre 5.564 cidades do país
O impacto do aumento é de aproximadamente R$ 500 mil mensais
A regra vale para linhas urbanas e entrará em vigor na cidade em 60 dias
Entenda os principais dispositivos da Lei Geral da Copa-Lei 12.663/12
Aumenta fluxo de turistas no litoral
Moto é Flagrada com 6 Pessoas no Sertão da Paraíba; veja foto
Nova lei dá proteção a juízes e promotores sob ameaça
Pela nova lei, os conselheiros devem receber remuneração, cobertura previdenciária, ter acesso a férias licenças maternidade e paternidade