Lei Federal que define piso salarial de professores da Educação Básica em todo o País (Lei nº 11.738/2008) é descumprida.
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
Para oposição, medida atacaria liberdade de expressão; Parlamento descarta regulação.
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Globo se recusa a publicar anúncio Pró-Cotas
Para mudar lei, é preciso ainda votação em dois turnos no plenário.
Prazo atual é de 12 meses antes da data da eleição para qualquer cargo.
O secretário de Estado da Infraestrutura, Avelino Neiva, abriu a audiência e conduziu os trabalhos
A reivindicação do governador é de que, com a nova regulamentação, o Piauí passe a receber algo em torno de 5,92% do Fundo de Participação
Padilha não descartou a possibilidade da pré-candidata participar de eventos com o presidente Luiz Inácio
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
TCU recomenda revisão de critérios para distribuição de FPM
Violência Doméstica: Uma Realidade Global
Preocupados com a possibilidade de verem suas atividades inviabilizadas, paramédicos e terapeutas movem-se contra projeto que define o campo da Medic
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Vereador propõe mais ação contra pedofilia
Elas buscam provas de paternidade para obter pensão para crianças.
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
O projeto de lei prevê o pagamento da indenização deverá ocorrer em até sete dias.
A prática rotineira dos políticos de renunciar ao mandato para evitar abertura de processo de cassação pode virar uma longa punição eleitoral
Segundo previsão de Temer, neste ano poderão ser votadas apenas de três a quatro PECs.
CÂMARA APROVA EMENDA QUE DÁ AO PIAUÍ R$ 1,2 BILHÃO DE RECURSOS DA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL