O Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE) é fundamental nesse processo e deve ser elaborado por engenheiro legalmente habilitado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
Delegacia Geral atuará de forma integrada com a DRCI nas investigações de outros crimes virtuais.
Essa proposta autoriza o Poder Executivo a efetuar a transferência dos recursos recebidos pelo Piauí
A lei estabelece a realização anual da Semana de Promoção da Educação Socioemocional
Conforme a proposta, essa prática será considerada crime apenas quando envolver a disseminação de informações falsas
A taxação dos super-ricos, com tributação dos fundos exclusivos faz parte da estratégia governamental de Lula
O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
O governo federal havia divulgado que o custo seria de R$ 9,6 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 13,8 bilhões nos anos seguintes
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.
Das MPs enviadas por Lula ao Congresso, apenas cinco foram convertidas em lei
O evento de assinatura da lei ocorreu no gabinete da prefeitura de Timon
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
Texto aprovado ontem representa retrocesso em muitos pontos e burla a transparência
. Com a medida provisória, o governo estima que vai arrecadar R$ 6 bilhões ao ano a partir de 2026.
Encontros e conversas telefônicas implicam o ex-ministro de Bolsonaro com alguns dos alvos da Operação Perfídia
No cenário geral, já foram contabilizadas 30 ocorrências em todo Piauí.
Segundo juristas, a decisão final sobre a validade da delação é controlada por ministros do STF
Os ministros analisaram esse assunto no plenário virtual, um formato de deliberação no qual os ministros apresentam seus votos eletronicamente.
Acordo tem como objetivo regulamentar a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal.
Os interessados podem acompanhar de perto o andamento do processo administrativo.
Quando somada, a quantia chega a R$ 44,6 por mês
De acordo com a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas em creches
Há um total de 56 indicadores que podem ser mensurados, mas que não possuem valores de referência.