Texto prevê, só em 2022, Auxílio Brasil maior e 'voucher' a caminhoneiros. Câmara tem adotado medidas para acelerar tramitação da proposta.
Ademais, Plínio Klerton pontuou que qualquer decreto que pretende fixar alíquota pode ser caracterizado como ato de improbidade administrativa.
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
omo se trata de um projeto de resolução do Senado, ele não precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e nem ser sancionado pelo presidente Bolsonaro
A confirmação é do secretário de Governo, Antônio Neto, que esteve reunido com a governadora Regina Sousa e toda a equipe econômica do Governo
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
Durante a semana o Tribunal Superior Eleitoral classificou os critérios para o cálculo do limite de gastos na campanha.
O evento contará com a presença da prefeita Dinair Veloso e demais autoridades.
Nos dois turnos, o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP)
O reajuste vai beneficiar servidores efetivos, comissionados, ocupantes de cargos de confiança e militares da guarda do TCE-PI
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
A criança estava grávida de gêmeos e as equipes médicas e psicológicas constataram que não havia condições da criança manter a gravidez
A elaboração da LDO leva em consideração os projetos definidos pela administração municipal no PPA para o próximo ano.
O ato de assinatura do decreto ocorre, nesta quarta-feira (22), às 8h30, no auditório do Centro de Formação Odilon Nunes, na zona Norte da capital.
Conforme estabelece a Lei n° 13.165/2015, Lei da Reforma Política, as convenções devem ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral.
Auxílio gás é pago bimestralmente. Veja ainda valor, quem tem direito e como é feito o pagamento.
Apesar de não ser considerado feriado nacional, empresas e funcionários podem fazer acordo para que todos folguem e depois compensem as horas não trabalhadas em outros dias.
Para a CipherTrace, as atividades ilícitas envolvendo criptomoedas atualmente consistem em uma pequena parte de todo o ecossistema cripto.
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos
Projeto de indicativo de lei é de autoria do deputado estadual Fábio Novo, do Partido dos Trabalhadores
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.