A juíza determina o pagamento integral do valor devido desde março de 2018.
Inicialmente, a MP foi editada pelo Executivo para garantir a participação do Brasil na Covax Facility
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Centros de apoio e promotorias do Ministério Público apontam indícios de alarde por perigo inexistente e propagação de notícias falsas, irregularidade prevista em lei estadual cearense.
A proposta visa alterar a Lei das Contravenções Penais para permitir exploração de jogos de azar quando realizados nos referidos hotéis-cassino.
Segundo especialista em segurança pública, isso se deve à ineficiência dos governos, a nível estadual, em prover a segurança pública
Esse entendimento foi estabelecido por unanimidade pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985).
A promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho constatou que não houve licenciamento para a realização da obra.
A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O Projetotem como objetivo contribuir com as prefeituras em ações de melhoria da iluminação pública.
Algumas tribos vivem na selva densa da Nova Guiné, no sudeste da Ásia, e no arquipélago das Ilhas Andaman, entre a Índia e a Península Malaia.
Os resultados apontam que Porto Alegre será a capital com a maior representatividade feminina na Câmara de Vereadores.
O objetivo é reduzir o índice de transmissão do novo coronavírus.