Direitos e Deveres discutiu a Lei da Palmada
Eles subiram a marquise do Congresso Nacional, onde permaneceram por cerca de meia hora
A portaria estabelece que a interrupção da gestação deverá ser feita em conformidade com as normas técnicas do Ministério da Saúde
Estima-se que a evasão fiscal movimente um montante cinco vezes maior que a economia global, com impactos sobre a desigualdade social.
Pitúconha, Cachaça de maconha vira febre no sertão; conheça
Cachaça de raiz de maconha, "Pitúconha" é vendida como souvenir no sertão pernambucano
"Rainha dos baixinhos em 1982 provocou maior violência contra as crianças em um filme pornô", disse Pastor Eurico na Câmara
A mediação do primeiro momento foi realizada por Socorro Candeira, presidente do COSEMS PI e Secretaria de Saúde do município de Luis Correia
Firmino Filho anuncia reajuste salarial de 5,85% para servidores públicos
As famílias que ocuparão as casas passarão por um processo de escolha, de acordo com os prerrequisitos exigidos.
O secretário confirma a situação, mas explica à Rede Meio Norte as causas
Ele exerce a função de assessor da direção nacional da central sindical, com salário de R$ 4,5 mil.
Projeto havia sido aprovado pelo Congresso em abril. Texto define pena de até 10 anos de prisão quando for provocada morte.
Rui Falcão avaliou que obstrução de pedido foi "irregular e monocrática".
Para o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, um dos maiores problemas dos torcedores é a Lei Geral da Copa
Ex-prefeita Socorro Waquim vai responder por contratações irregulares
Prefeito acompanha, na Câmara, aprovação do piso nacional dos agentes de saúde
Gustavo Medeiros cria Superintendência de Trânsito em União
País é o 1º no mundo a assumir o controle total da cadeia de produção
No pronunciamento, a presidente não informou qual será o percentual de correção da tabela do imposto de renda
Piauí tem apenas 15 municípios com Plano de Gestão de Resíduos Sólidos
CBL apoia Projeto de Lei que autoriza publicação de biografias sem autorização prévia, a ser votado em breve pela Câmara do Deputados
Segundo delegado Andrei Passos Rodrigues, serviços de inteligência acompanham movimentos de grupos organizados, como os "barras bravas" argentinos
A presidente respondeu, no perfil do Palácio do Planalto no Facebook, a perguntas de internautas sobre o Marco Civil da Internet
Brasil está na vanguarda da legislação para web, diz Wellington Dias