A resolução do STF sacudiu a bancada piauiense como um verdadeiro "tsunami".
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
A deputada federal citou o episódio envolvendo a parlamentar do PSOL na Assembleia de São Paulo.
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Ex-presidente foi fichado no sistema prisional e foi liberado por pagar fiança de cerca de US$ 200 mil
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Além disso, 25 animais marinhos foram resgatados vivos.
O filho 04 do ex-presidente Bolsonaro teria consultado o acervo de bens da Presidência e escolhia com quais queria ficar
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
Segundo sua defesa, as pedras possuem caráter 'personalíssimo' e deveriam permanecer no acervo pessoal do ex-presidente
Texto publicado no Diário Oficial da União estabelece que pelo menos 50% da venda da família será feita no nome da mulher
O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023
O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
O reajuste da tabela (outro ponto incorporado por Merlong em seu texto) não pode ser aprovado sem que esteja estipulado de onde sairão os recursos para compensar.
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
O 'plus' nos programas sociais é alvo de elogios, de modo que viabiliza aos beneficiários a construção de uma nova realidade, de um futuro melhor por meio da empregabilidade.
A conexão à rede de esgoto configura-se na ligação das tubulações de pias, tanques, vasos sanitários e ralos internos dos imóveis à tubulação instalada na rua.
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
Segundo a Polícia Civil, a ação decorreu em cumprimento a três processos por roubo em que a mesma foi condenada.
A CNM pontua que a situação é especialmente preocupante, considerando que os municípios já comprometem quase 27% de seu gasto total de pessoal com o magistério.
Debate intenso surge após secretário da Receita Federal defender cobrança de imposto sobre Investimentos em Paraísos Fiscais
Ao todo, 27 estudantes brasileiros participam do Programa.