O órgão aplica pena de multa de R$ 13,4 mi e veiculação de matérias que destacam a credibilidade do sistema eleitoral
As declarações de bens dos políticos englobam uma variedade de propriedades, como casas, apartamentos, chácaras e fazendas, além de veículos.
O projeto foi sancionado com quatro artigos vetados, dando origem à Lei 8.085/23
Jair Bolsonaro foi multado em R$ 376 mil pelo Estado de São Paulo por não utilizar máscara de proteção facial.
O Governo do Estado vetou artigos que tratavam a distribuição de medicamentos à base da planta pelo SUS
Inicialmente, o parlamentar fez o requerimento para o comparecimento de três dos maiores sites de apostas do país.
Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
A iniciativa do deputado surge em meio a investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) sobre recebimento de presentes de autoridades árabes.
A proposta tem como intuito promover uma integração entre os programas governamentais que visam melhorar a alimentação da população brasileira.
Ambos foram convocados como testemunhas, ou seja, são obrigados a comparecer e dizer a verdade.
Antes de embarcar para os Estados Unidos na semana passada, Dallagnol afirmou ter recebido uma doação de R$ 150 mil de "agentes de Deus".
Na justificativa do projeto, o deputado Medeiros destacou o aumento significativo no extravio e na avaria de bagagens pelas companhias aéreas.
Legislação prejudicou o trabalho atribuido as autoridades no sentido de identificação do ouro de origem ilegal, bem como no combate à lavagem de dinheiro.
Projetos de leis e MPs visam liberar mais de R$, 4,5 bilhões para cobrir despesas não previstas
A reforma vai dar continuidade a utilização do Verdão, voltando às atividades normais, como forma de contemplar atletas de diferentes modalidades
O partido de Romeu Zema quer apoiar o governador de São Paulo
A agenda, agendada originalmente para ocorrer nesta sexta-feira (23/6), seria a última do ex-presidente na Europa antes de retornar ao Brasil.
No período da tarde, as competições terão início, e os detalhes específicos de cada modalidade serão divulgados durante os congressos técnicos.
Em palanque a bolsonaristas, Bolsonaro e Costa Neto dispararam acusações sem provas contra ministros e PF
Na sexta-feira passada, dia 16 de junho, o ministro Dias Toffoli solicitou uma análise mais detalhada do caso e suspendeu o julgamento
Novo ministro vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski e poderá atuar na Corte por 28 anos.
Presidente da Câmara dos Deputados esteve presente e anunciou que o texto será discutido em Plenário antes da votação na primeira semana de julho
A senadora bolsonarista alegou que “estão relativizando muito a violência sexual contra crianças”
Aumento foi atribuído a uma série de facilidades legais estabelecidas ao longo dos anos.
O objetivo do PL, de acordo com Julio, é racionalizar e melhorar a prestação dos serviços de saúde pública no Brasil.