O TCU concluiu que a totalidade da gestão examinada não foi comprometida, tanto em relação à execução dos orçamentos quanto à opinião sobre o balanço.
Lista contém as cidades de Sebastião Leal, Baixa Grande do Ribeiro, Uruçuí e Santa Filomena.
A condenação determina que ele ressarça os valores indevidamente gastos com diárias e passagens aéreas durante sua atuação na força-tarefa da Operação Lava Jato.
Uma nova minuta golpista no celular da Mauro Cid reforça a tese de críticos do ex-presidente sobre a necessidade de ouvi-lo.
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
No celular de Mauro Cid, foi descoberta uma minuta que tratava da possibilidade de decretar a GLO .
A prova será realizada no dia 17 de setembro e a remuneração varia de R$ 1.662,97 a R$ 1.882.97 para cargos de nível médio e R$ 4.291,54 para os de nível superior.
O objetivo do projeto de Marcelo Queiroz é fornecer um marco legal que permita que essas entidades utilizem áreas públicas.
O ex-juiz também está na mira de processos na Justiça Eleitoral, um deles, inclusive, do Partido Liberal.
As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
Após a coleta indevida de dados de crianças, sem o consentimento dos pais, empresa pagará valor alto em multa.
Em 2019, a Primeira Turma tinha recebido uma denúncia da Procuradoria-Geral da República e decidido transformar Arthur Lira em réu
As alterações propostas pelo projeto de lei visam garantir que as vagas reservadas sejam ocupadas por aqueles que realmente têm direito.
O deputado federal Marx Beltrão apresentou proposta que veda o valor extra para acesso em endereço diverso daquele de residência dos usuários.
A Coluna já denunciou mês passado a farra de voos de ministros para seus redutos.
Valdemar Costa Neto disse que não é uma questão pessoal contra os parlamentares paranaenses.
Mesmo com o benefício de pagar apenas 10% do débitos proprietários não aderem ao programa
O projeto, que ainda precisa ser discutido e aprovado pelo Congresso Nacional, propõe a inclusão de um novo capítulo na Lei de Crimes Ambientais.
A permissão englobaria o período entre 23h e 5h, com o limite de velocidade de 30 km/h.
As autoridades da aviação civil foram acionadas para investigar as circunstâncias do vazamento de combustível e determinar as causas do incidente
Ato critica novo projeto de lei que demarca terras indígenas a partir da Constituição Federal de 1988.
Caso as contas sejam consideradas irregulares, isso pode levar à inelegibilidade do responsável.
A dúvida fica por conta de como será a adesão, já que no mês passado Deltan promoveu uma carreata esvaziada e acabou virando chacota.
Com a nova taxação, produtos comprados no exterior podem até mesmo dobrar de preço
A defesa do ex-procurador da Lava Jato pede que não se dê efeito à decisão da Corte Eleitoral até que todos os recursos sejam esgotados.