Deputado federal do Piauí foi escolhido pelo PT estrategicamente para comissão que vai analisar novo arcabouço fiscal e Reforma Tributária
Ministério de Minas e Energia criou o Sistema Permanente de Gerenciamento de Crises.
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
O incêndio começou às 22h de segunda no local que abrigava 68 homens, todos eles das Américas do Sul e Central
Fonteles afirma que a ausência de legislação estadual específica tem acarretado dúvidas e algumas vezes prejuízos
A Casa da Mulher Brasileira é um espaço com serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres.
O governo também criou uma dedução simplificada de R$ 528 e, com isso, quem recebe até R$ 2.640 ficará isento.
O regime de subsídio não afasta o direito à retribuição pelas horas extras que eventualmente ultrapassem a parcela única.
A FCC também disse que estava tentando apreender US$ 80.000 em equipamentos de um homem transmitindo rádio pirata no leste do Oregon.
O diretor pretende manter sua atuação alinhada ao plano de Governo do Piauí e fomentar avanços para o microcrédito
Auditores da Receita Federal calcularam correção com base em anúncios do governo e nota explicativa, que prevê isenção para quem recebe até R$ 2.112
Segundo Lincoln Gakiya, Sergio Moro é um mentiroso e fez uso político das ações dele
Na vaga a ser ocupada pela pessoa com deficiência o candidato deve ser classificado através de uma lista especial
Pesquisa foi divulgada pelo Instituto Trata Brasil
Medida abrange administração pública federal
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
O decreto estabelece as diretrizes para criação e funcionamento de ambiente regulatório controlado, Sandbox Regulatório, baseado no Marco Legal das Startups.
A capacitação tem como base as novas diretrizes da Lei Federal 14.133, que trata sobre Licitações e Contratos, e que entra em vigor a partir de 1º de abril.
O deputado federal solicitou à Câmara investigação na Abin para saber quem foram as pessoas monitoradas, quem ordenou e executou e para onde as informações iam
O programa espião, que permitia identificar a localização de aparelhos celular e monitorar até 10 mil pessoas por ano
O edital estabelece que as inscrições devem ser realizadas das 12h do dia 21 de março de 2023 às 23h59 do dia 8 de maio do mesmo ano
A Condsef ratificou a aprovação da proposta, que foi aceita no dia 16 por mais da metade das assembleias das entidades filiadas à confederação.
O preso foi encaminhado para Central de Flagrantes de Teresina para os devidos procedimentos legais
Pela proposta, o aumento passa valer a partir de 1º de maio, com o pagamento em junho.
Medicamentos descartados seriam destinados ao tratamento de doenças raras de alto custo, uma das bandeiras da gestão Bolsonaro