Relator diz que projeto aprovado no Senado não impactará na arrecadação dos Estados
A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, seguirá agora para a sanção presidencial.
O período de envio do Imposto de Renda de 2022 termina às 23h59 do dia 29 de abril.
O pleito suplementar neste domingo ocorre em função da cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Evento acontecerá nos dias 15 e 16 de abril no Teatro Cidade Cenográfica, em Floriano.
O acordo foi proposto pelo prefeito para assegurar deputada no partido
Leila disse que o objetivo do projeto é combater a violência contra a mulher na fase inicial desses eventos.
Após vetar o projeto em outubro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.
Com início a partir desta segunda às 8h, o prazo de envio do documento se estenderá até o dia 29 de abril
Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia deixou de colocar o projeto em pauta de votação, alegando falta de esclarecimentos.
Os policiais realizaram a abordagem ao veículo de carga, que transportava ovos de galinha, e seguia de Uberlândia/MG para Fortaleza/CE
Secretário está ampliando a estrutura esportiva da capital a pedido do prefeito Dr. Pessoa
A consulta ao PIS indica ao trabalhador qual valor ele deverá receber e para quando o pagamento está previsto. Veja como é simples consultar.
Candidato a desembargador do TRT-PI na vaga doQuinto Constitucional, advogado reconhece a ex-celência do tribunal com reconhecimento do CNJ.
Prazo da entrega começa na segunda-feira (7) e vai até 29 de abril; programa poderá ser baixado também em 7 de março
Etilo Ferreira tem experiência de 26 anos e diz que sem o advogado luta pela liberdade, pelo Estado Democrático de Direito
Os policiais estavam realizando fiscalização de rotina, quando abordaram uma carreta M.BENZ/L 1620 conduzida por um homem de 25 anos.
Para justificar a renúncia tributária, o governo destacou que a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões
A matéria deve ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) assim que for concluída a formação das comissões técnicas.
Após polêmica envolvendo padre do Distrito Federal, exorcismo volta a ser pauta. Mas você sabe como funciona o ritual?
"Advogo na Justiça do Trabalho desde 1990 e essa Justiça me inspirou a ser o que sou hoje"
O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês
Proposta foi aprovada em novembro do ano passado no Senado Federal e segue para a sanção presidencial
O projeto de lei foi aprovado na Câmara, agora vai à votação no Senado
O anúncio foi feito em solenidade com a presença de professores no auditório da Secretaria Municipal de Educação.