A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
Presidente Jair Bolsonaro discursou nas manifestações em seu apoio na Esplanada dos Ministérios e na Avenida Paulista, em São Paulo
A CBF reafirmou que “em nenhum momento interferiu” para que os argentinos pudessem atuar na partida contra o Brasil
A investigação será conduzida pela delegacia da PF no Aeroporto de Guarulhos pois foi o local de entrada dos atletas no Brasil
Saída da prisão foi autorizada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes
Ministro determinou que ex-deputado seja transferido para um hospital particular, mas com uso de tornozeleira eletrônica
Última correção do piso salarial encaminhada ao Congresso pelo governo chega a 6,2%, percentual previsto para a inflação deste ano.
Teresina é o município mais atingido, com prejuízos de R$ 40,192 milhões, quando os prejuízos com o PL original seriam de R$ 5,878 milhões
Pelos dados da pasta, houve 25.565 casos confirmados de Covid-19 entre ontem e hoje no Brasil. Desde março de 2020, o número de infectados chegou a 20.856.060.
Conforme a publicação, a queda deve-se a mudanças feitas na proposta da legislação inicial da União.
O resultado da premiação foi divulgado, nesta sexta, 3, no Diário Oficial.
Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid
A promotora de Justiça do Piauí fala sobre a política nacional do meio ambiente no Brasil
Texto do relator assegura a preservação de direitos de servidores admitidos antes da publicação da futura emenda constitucional.
Estabelecimento penal se mantém há dez anos sem fuga, mortes e qualquer ilícito em suas dependências
Os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet
Será realizado policiamento ostensivo e preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade
Não se interpreta a Constituição em tiras ou por pedaços, devendo sempre ser mantida a sua unidade.
Alexandre de Moraes apontou que não há provas de que o ex-deputado enfrente problemas de saúde, como apontou a defesa
O valor é R$ 69 maior que o salário mínimo atual, de R$ 1.100, e representa uma alta pouco maior que 6,2%
Deputado pediu que relatório da CPI sejam enviado aos órgãos de controle
órgão estipula que pode levar milhões de Micro Empreendedores Individuais - MEIs à informalidade
Ele foi levado para receber atendimento médico na UPA do Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio
A denúncia é assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo, a mesma que havia defendido a prisão domiciliar para o ex-deputado
Pelo projeto, o piso para enfermeiros seria de R$ 7.315.