Quem desobedecer a norma será multado em R$ 5 mil, nos termos do artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
Heloisa de Carvalho, 51, era chamada de "anjinho" pelo pai, o escritor e guru bolsonarista
Prefeito de Itainópolis-PI institui Comissão Especial que conduzirá a validação do cadastro das instituições e espaços culturais.
Os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet
Para 2021, o valor no Congresso Nacional é de R$ 16,3 milhões
O documento engloba os concursos públicos promovidos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Viagens até 31 de dezembro de 2021 podem ser remarcadas em caso de desistência ou cancelamento
Proposta permite que empresas produtoras de oxigênio medicinal em ZPEs não tenham pelo menos 80% do faturamento com vendas ao mercado externo.
A paralisação coincide com o aumento do desmatamento na Amazônia e a operação da Polícia Federal que atingiu o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
“É preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir são atividades incompatíveis”, diz a PRF.
O comprador tem um prazo de trinta dias para realizar a transferência.
Os aracnídeos são um dos animais mais procurados pelo tráfico de animais silvestres e sua venda pode movimentar milhões de dólares por ano
Vale ressaltar que esse procedimento também é de suma importância para evitar responsabilizações judiciais no caso de acidentes de trânsito
Governos de vários países estão restabelecendo medidas de restrição de circulação de cidadãos
Secretário havia comentado caso do jovem expulso de um shopping em Pernambuco por usar uma faixa com uma suástica no braço.
De acordo com a proposta, os professores terão que ser capacitados para as aulas virtuais
Assembleia aprovou 15 projetos, entre eles a criação do CRESUS.
Agronegócio domina com 85%, mas Piauí passa a exportar diamantes, quartzitos e quercetina
Projeto permite a importação de medicamentos e insumos através da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)
Câmara aprova urgência para projeto de Fábio Abreu
Aneel prorroga para 30 de setembro decisão de suspender cortes de energia a famílias de baixa renda
Em meio a cenário de "turismo da vacina", locais exigem comprovante de residência
Escolas de comunidades indígenas estão entre as beneficiadas.
O Estudo foi produzido pelo Banco Mundial a pedido da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Projeto Caminho das Águas une conscientização ambiental e produção audiovisual para a educação de crianças da rede pública.