TUDO SOBRE "Lei federal"

Lei complementar é obrigatória para cobrança de diferenças do ICMS

Com aval do STF, Wellington coordena articulação de compra de vacinas

Eleição para defensor público geral acontece amanhã (26)

Erisvaldo Marques dos Reis é candidato único

Margarete Coelho tira pontos polêmicos da PEC da imunidade parlamentar

Assine Ganhe: 145º sorteada recebe prêmio de R$ 500 na Rede Meio Norte

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Assine Ganhe: 162ª assinante é sorteada; premiação ultrapassa 500 mil

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Expo Caju Piauí, o Festival da Cajuína, será realizada em junho

PF faz operação contra desvios de recursos e prende empresário no PI

PF combate desvios de recursos públicos destinados ao combate à Covid-19 no Piauí

PF prende empresário por desvios de recursos para Covid-19 no Piauí

STF barra ação contra decretos que autorizam PMs a lavrar TCO no Piauí

Na análise do processo, a ministra observou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido da impossibilidade da admissão de ADIs contra atos normativos secundários

Teresa Britto pede reativação do Hospital de Campanha do Verdão

Projeto impede soltura de presos reincidentes em audiência de custódia

Projeto impede soltura de presos com reiterada prática de crimes

Projeto impede soltura de presos com reiterada prática de crimes

O projeto do deputado piauiense altera o texto do parágrafo 2º, do artigo 310, do Código de Processo Penal.

Assine Ganhe: 160ª assinante é sorteada; premiação ultrapassa 500 mil

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Jair Bolsonaro entrega ao Congresso MP de privatização da Eletrobras

A entrega foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro – que foi a pé do Palácio do Planalto para o Congresso – e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes

Assine Ganhe: 159º assinante é sorteado; premiação ultrapassa 500 mil

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Câmara aprova compra de vacinas sem licença da Anvisa

Margarete Coelho quer enviar texto do novo Código Eleitoral em maio

Justiça condena ex-prefeito no Piauí a ressarcir mais de R$ 3 milhões

Josiel Batista da Costa foi condenado por atos de improbidade administrativa durante sua gestão em 2013.

Assine Ganhe: 158ª assinante é sorteada; premiação ultrapassa 500 mil

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Cotas raciais, uma necessidade a ser preservada

Justiça condena ex-prefeito do PI a ressarcir município em R$ 3,3 mi

PPP da Transcerrados é 1ª do Piauí a ter licitação na Bolsa de Valores

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A licitação é internacional e a Bolsa de Valores garante que o projeto alcançará empresas no exterior