A norma começa a valer nesta terça-feira (10), após publicação no Diário Oficial da União, e vai vigorar, inicialmente, por dez anos.
O decreto, publicado sábado no Diário Oficial da Cidade, não fixou o valor da multa aos infratores
Os testes só serão admitidos em produtos com ingredientes que tenham efeitos desconhecidos no ser humano
Teresina é a única capital do Brasil que não tem Guarda Municipal
Lei da Ficha Limpa impede 2.500 políticos do Piauí a disputarem eleições
As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
Proibições previstas no Código de Conduta da federação são inúmeras. Texto diz que isqueiros são permitidos, mas que fumar é proibido.
Juiz eleitoral suspende propaganda do PP com fala de Iracema Portella
Caxias vive um grande momento no esporte
O Legislativo colaborou com o cadastro com 14.773 registros e o Executivo com 13.862.
Um grupo de candidatos irá entrar com uma ação no Ministério Público Federal, pedindo a anulação
STF vota redução da bancada de deputados do Piauí no dia 11
O partido Solidariedade questiona no Supremo o uso da Taxa Referencial (TR) na atualização dos valores dos depósitos do FGTS.
No dia 5 de junho, a Justiça Eleitoral deve divulgar aos partidos políticos uma lista dos filiados devedores de multa eleitoral.
STF julga em junho ações sobre tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara
Assessoria de Manin Geronço sede informações acerca do descumprimento da LRF
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
Acontece no próximo dia 22 de junho a caminhada 1 Minuto pela Vida
A multa para quem deixar de apresentar a declaração no prazo previsto pela Receita Federal é R$ 50
Ficará liberado fumar em casa e ao ar livre.
Advogado argumentou que juiz se declarou suspeito em outra investigação. Documento enviado ao STF também reitera pedido para libertar Youssef.
Acompanhamos a rotina de três desses jovens nascidos em famílias milionárias para entender como eles abandonaram uma vida de luxo em busca de riqueza
PNE dobra salário dos professores e quer 50% das escolas em tempo integral
Portal de transparência do Piauí o do 5º melhor e de Teresina é o 5º pior
Últimas vagas para o Ciclo de Palestras Jurídicas que acontecerá amanhã (31)