O tribunal determinou, porém, que a norma não valerá para eleições passadas porque poderia colocar em risco a "segurança jurídica
O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de seguir para o plenário.
O orçamento do ano que vem será de R$ 2,49 trilhões.
No Twitter, o deputado federal tratou o assunto com bom humor
Polícia Federal e Receita Federal estão na lista.
O deputado federal Júlio César participou do programa Agora desta segunda-feira (16)
Sasc inaugura novo CEIP amanhã
A medida é uma tentativa de aliviar a perda de arrecadação dos Estados, provocada pela queda da conta de luz.
I Feira de Negócios e Oportunidades será realizada em Santa Rosa do Piauí
O Governo do Wilsão é reprovado
Além de terem que se dedicar a tratamentos, eles relatam preconceito de empregadores
Deputados federais maranhenses respondem a processos na Justiça Eleitoral e no STF
O traquejo de Leo Coutinho
Benefícios sociais pelo Governo Federal crescem 1.499% em uma década no Piauí
Piauí perde mil leitos para atendimento de pacientes do SUS em dez anos
Firmino disse que a grande preocupação é que os trabalhadores serem absorvidos
Casamento comunitário reúne 600 casais
Segundo a Constituição Federal "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
Marcus Vinícius defende no STF financiamento público das campanhas eleitorais
O salário é de R$ 2.043,36 para jornada de 30 horas semanais.
Usuários de crack e cocaína já é o dobro dos consumidores de maconha
De acordo com o MP-DF, Vasconcelos descumpriu a Lei de Execuções Penais
TJMA rejeita ADI contra lei de criação da Fundação da Memória Republicana
Vencedores da licitação não vão pagar indenização a funcionários e empresas