Constituição Federal estabelece como atribuição da Câmara Municipal a fixação do número de vereadores na lei orgânica do município.
Câmara tem até 30 de junho para definir número de vereadores
Farsa : Senadores devem se ausentar para evitar cassação de Demóstenes .
Senado aprova fim de concurso para formar exclusivamente cadastro de reserva
O temor de que o caso acabe em pizza cresceu desde o depoimento técnico que Demóstenes prestou terça-feira
Teve inicio o I Fórum pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Território Vale do Sambito
Timon bate recorde na construção de novas moradias
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Câmara de Teresina aprova Lei da Ficha Limpa
Empresas foram condenadas a pagar multa de 5% do valor do faturamento bruto.
OAB defende exercício profissional do advogado Márcio Thomaz Bastos
Movimento Negro Capixaba realiza Assembleia e lança Plano de Lutas
Entidades do Movimento Negro se reúnem para debater calendário de lutas
Professores da Uespi terão aumento salarial diferenciado
Postos sao condenados por adulterar gasolina
Para Pastana, o fato de Thomaz Bastos receber R$ 15 milhões em honorários para defender Cachoeira é indício de crime
Industria de refrigerantes Kero diz que não polui e emprega 120 funcionários
Irretroatividade da lei favorece Fernando Collor em ação por danos ao erário
Ex-prefeit​o de Campo Largo é condenado a pagar R$ 1 milhão desviados do Fundef
O advogado eleitoral Charles Marx, disse que alguns pontos da nova regulamentação necessitam de maiores esclarecimentos
Governo determina divulgação de salário de servidor até 30 de junho
As mudanças seguem agora para o Congresso, onde serão votadas.
Juristas querem punir com mais rigor fraudes em licitações nas áreas de saúde, educação e segurança
Piauí tem 1,9 milhão de hectares de pesquisas de minérios