Lei garante punição para crime cometidos na internet.
Outro acusado de participar do furto ao Banco Central foi preso em São Paulo na quarta-feira (14).
Lei da Copa pode deixar para governos dos estados decisão sobre o tema.
Código objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre relações comerciais e empresariais do País.
Fifa prefere não comentar mais um atraso em votação da Lei da Copa
Deputado do Piaui vai relatar novo Codigo Comercial
Conselheiro do CNJ vem à Teresina para implantar Rede Nacional de Cooperação do Judiciárioâ€
Thor mostra ferimentos causados por acidente no Twitter
Thor disse que o ciclista Wanderson "atravessou repentinamente".
Governador vai mostrar dados sobre as receitas e as despesas do Governo do Estado.
Wilson Martins se reúne com bancada federal, prega novo pacto federativo e diz q
A obrigatoriedade do pagamento do piso de R$ 1.451 está aumentando o valor da folha de pessoal ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fis
Cresce o número de acidente envolvendo motociclistas em Picos
Professores devem parar em todos os Estados e Municípios.
Doente, Niède Guidon não crê nos médicos e nem nos políticos locais
Timon : Greve na Educação pelo cumprimento do piso salarial.
Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública junto a uma das Varas da Fazenda Pública.
São Miguel do Tapuio 74 anos - Feliz Cidade
Sessão Solene terá entrega de título de cidadã honorária e lançamento de romance histórico
Tribunal de Justiça mantém suspensão de CPI contra Prefeitura de São Luís
Os educadores prometem parar as atividades nas escolas por três dias.
Câmara de Pedro II, conteúdo sessão do dia 12/03/2012
Petistas esperam que Lula atue para acalmar crise entre base aliada e o governo de Dilma Rousseff
"Hoje, deixo definitivamente a presidência", diz trecho de carta enviada por Teixeira. Vice-presidente do Sudeste, de 79 anos, é o substituto
Valença: Curso de arbitragem foi um sucesso