O pedido de afastamento temporário do ministério permitirá que Sabino volte a exercer o mandato de deputado federal
A solenidade contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias
Projeto de Lei torna o 20 de Novembro, data dedicada a Zumbi dos Palmares, novo feriado nacional e texto vai à sanção do Presidente
Deputado Júlio Arcoverde apresenta projeto que separa torcidas rivais em estádios
A tributação dos fundos offshore será realizada anualmente, em 31 de dezembro, com uma taxa de 15%
Já está no Senado, encaminhada pelo Presidente Lula, a Medida Provisória (MP) 1.198/2023, que cria um Fundo Especial de R$ 20 bilhões para cobrir os custos de bolsa para combater a evasão escolar
Medida Provisória (MP) 1.198/2023 cria um Fundo Especial de R$ 20 bilhões para auxiliar estudantes
A Polícia Militar foi acionada e iniciou uma operação no Complexo do Chapadão com o objetivo de recuperar as armas roubadas
Conforme a PF, a equipe foi acionada por uma companhia aérea que estava embarcando passageiros em um voo de Guarulhos/SP para Manaus/AM.
Esta fase busca cumprir medidas judiciais em relação a sete investigados, todas expedidas pelo Supremo Tribunal
Programa prevê fundo administrado pela Caixa e abastecido por leilões futuros de petróleo e gás.
Nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet foram indicados pelo presidente nesta segunda-feira
Cuba, Moçambique e Venezuela acumulam dívida de mais de R$ 1 bilhão com o BNDES
O Supremo é uma instituição falha, como todas as outras e é natural que suas decisões sejam discutidas
A realocação dos recursos ocorreu no ano passado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar as emendas de relator
A cúpula do PL não deseja arriscar desagradar os senadores com penalidades
Nísia Trindade afirmou que o presidente Lula tem 'preocupação' com a 'reparação' para menores de 18 anos.
De acordo com membros da Corte, a reunião foi interpretada como um gesto do presidente em direção ao Supremo Tribunal Federal
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Fernando Haddad aconselhou o presidente a vetar a proposta como forma de não abrir mão da arrecadação federal
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.
A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
Conforme informações fornecidas pela Receita Federal, 1,4 milhão de contribuintes, equivalente a 3,1% do total, foram identificados na malha fina