As decisões da suprema corte tiveram como base Reclamações Constitucionais ajuizadas contra ações trabalhistas que penalizava o Governo do Piauí
Ele foi eleito corregedor-geral para o biênio 2023-2025, no dia 27 de fevereiro, por unanimidade de votos dos membros do Colégio de Procuradores.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
Ato solene do Memorial da Resistência e da Democracia no Piauí (Foto: Gabriel Paulino)
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
A ação vale para proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas; confira os serviços e novos valores
O pontapé inicial para a atualização dos servidores que atuam nessa área, especialmente sobre as mudanças da nova legislação, já foi dado
Boluarte está no poder desde o início de dezembro, quando o Congresso destituiu o então presidente, Pedro Castillo, depois que ele tentou fechar o Parlamento.
O relatório da matéria havia sido apresentado na reunião da CCJ da semana passada.
A proposta do Iaepi é que o lixo produzido pela população piauiense seja destinado a usinas biomecânicas de tratamento, e se transformem em produtos reutilizáveis
Foram 11 módulos de estudos, iniciados na última segunda-feira. A última aula foi ministrada pelo procurador Victor Lima, atual Procurador-Geral.
O texto proíbe ainda a exigência de certificado de alistamento, de reservista e de dispensa para atos particulares ou públicos
O Conselho de Transformação Digital terá a missão de analisar e aprovar as soluções digitais para a gestão das políticas finalísticas e administrativas.
O secretário estadual de administração, Samuel Pontes, falou que primeiro será realizada uma manutenção para melhorar a acessibilidade.
Desde a instalação da Câmara, o grupo que a compõe tem atuado para ampliar a quantidade de homologações de acordos
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
A capacitação tem como base as novas diretrizes da Lei Federal 14.133, que trata sobre Licitações e Contratos, e que entra em vigor a partir de 1º de abril.
A Condsef ratificou a aprovação da proposta, que foi aceita no dia 16 por mais da metade das assembleias das entidades filiadas à confederação.
A integração das polícias Civil e militar são de uma importância enorme para o combate à criminalidade
Desde o ano de 2020, já possui oito passagens pela polícia pelos crimes de roubo, receptação, porte ilegal de arma e latrocínio
As diligências continuam para localizar o piloto da moto, identificado como D.S.B, 27 anos, que estava em liberdade condicional
Em 2023, em 74 dias, foram recebidas 109 manifestações de usuários internos e externos.
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
Incertezas sobre votação do projeto aumentam tensão sobre uso de dispositivo que permite aprovação sem aval parlamentar