Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
Os setores interditados foram o Centro Cirúrgico e a Central de Material e Esterilização. A interdição parcial é válida somente para o serviço de enfermagem.
PEC da Transição vai ajudar a abrir espaço fiscal no Orçamento de 2023 para que haja mais dinheiro para saúde, educação, ciência e tecnologia.
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
O Executivo encaminhou projeto à Alepi em que reduz impostos do gás e cesta básica; e ajustar alíquota geral do ICMS de 18% para 21%.
Dr. Gilberto ressalta ainda que em 2021 e 2022, Teresina enfrentou problemas com a Covid sem ter aporte financeiro do Governo Federal.
A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias
O setor do Comércio foi o que mais gerou empregos em outubro no Piauí, com 534 novos postos formais.
O comandante destacou que o próprio concurso, pelo seu grau de exigência nas mais diversas fases, já selecionou um perfil bem qualificado para atuar na segurança pública
O Tribunal de Justiça também propôs que seja permitido o pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos servidores originários do TJ-PI cedidos ou postos à disposição
O autor admite mudanças no texto e condiciona aprovação ao orçamento. PEC foi protocolada nesta terça no Senado com expectativa de votação amanhã na CCJ.
Na oportunidade, colocou os membros do MPPI à disposição, na condição de servidores públicos, para ouvirem as reclamações e manifestações da sociedade
Decisão do magistrado gerou revolta entre estudantes da Universidade Federal de Goiás
Decisão da Justiça Federal do RJ atende a pedido do Ministério Público, que alega uso indevido do cargo.
Iniciativa do Grupo Matizes, o selo foi criado pela Lei Nº 5.791/2022 para reconhecer instituições que prezam pela diversidade na formação de suas equipes
No caso da mineração no Ceará, especialistas e moradores temem prejuízos para a saúde, inclusive com casos de câncer associados à radioatividade.
De acordo com o coordenador de transição, a minirreforma segue o que foi preconizado no Programa de Governo, o qual contou com a participação de mais de mil personalidades na sua elaboração.
O vice-presidente eleito fez o anúncio a pouco na sede de transição e deu nova função ao grupo de parlamentares
O valor multimilionário é o "buraco" no orçamento reservado pelo atual governo para o orgão, que reclama da falta de papel para emissão de passaporte
Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.
O ex-governador do Maranhão é um dos cotados para ser ministro da Justiça e Segurança Pública
O relator-geral do orçamento do ano que vem disse que o difícil será entrar em um consenso para fechar o texto que vai à tramitação
O senador Marcelo Castro diz acreditar que o Senado deve aprovar a proposta elaborada pela equipe do governo eleito de Lula ainda neste mês
A medida beneficia os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o que inclui o Brasil.
Para o procurador-geral, modalidade de empréstimo fere a dignidade humana, na medida em que leva ao superendividamento de pessoas vulneráveis socialmente