Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis até o fim deste ano.
O ministério da Economia foi desmembrado em quatro pastas
Velório será aberto ao público e começa às 10h; carro com o caixão deixou o Hospital Albert Einstein, em SP, às 2h
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) 57/2022 foi encaminhado via Mensagem 85/2022 para garantir o aperfeiçoamento institucional da PM-PI.
Os indicados vão trabalhar na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
É o 2º ano que o Governo do Estado faz a seleção de mestres e grupos populares da cultura piauiense, por meio da Lei do Patrimônio Vivo do Estado do Piauí.
Os deputados Francisco Costa e Fábio Novo apresentaram requerimento para que as mensagens do Governo do Estado sejam votadas em regime de urgência
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
Lula anunciou ainda Geraldo Alckmin, Camilo Santana, Nísia Trindade e mais 13 futuros ministros.
Desde 13 de novembro de 2019, quando a reforma da Previdência entrou em vigor, os requisitos mudam anualmente e o segurado precisa se planejar
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Leonardo Silva, cerca de 16.500 servidores já receberam o cartão do benefício.
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
Na oportunidade, o gestor conheceu alguns dos empresários que encontram-se instalados e operando no Polo, e ouviu as demandas de melhorias desses empresários para o local.
A ideia é que o documento sirva como base para a elaboração de futura proposta legislativa no Congresso sobre o assunto
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Governador eleito pelo Piauí espera o arquivamento da ação que corre no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro indicado por Bolsonaro, André Mendonça
A minuta do decreto foi apresentada à governadora e vai simplificar os sistemas de licitação no Estado.
Projeto de autoria do vereador Dudu Borges, estabelece critérios para a adaptação da cultura pet friendly no exercício das atividades econômicas.
O relator explicou que o salário mínimo deve aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.320 em 2023 porque está previsto um reajuste de quase 3% acima da inflação.
Hoje, o senador piauiense disse que não tem garantias de que a PEC será aprovada na Câmara e emite alerta: "sem a PEC país pararia no primeiro mês"