A partir de 2040, segundo a proposta, será proibida a circulação de qualquer automóvel desse tipo.
"Vai ficar claro a manipulação", diz o senador sobre artigo que obriga os institutos a divulgarem as três últimas pesquisas eleitorais do pleito anterior
Da vida de luxo à penitenciária: Robinho vai deixar a sua mansão de milhões para cumprir pena de 9 anos de prisão por estupro
Deputado Dr. Marcus Vinícius apresenta projeto que obriga locadora de carros a oferecerem cadeirinha de graça
O autor da proposta apresentada na última terça-feira (20) é o deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT).
O projeto de lei proposto pelo governo e encaminhado ao Congresso Nacional pode consolidar diversas mudanças
Uma postagem com 2,4 milhões de views espalha uma informação sobre projeto de lei; veja os detalhes
No Brasil, a lei considera crime a discriminação racial e a propaganda nazista
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
Inicialmente emitida em papel, a previsão é que em breve a CIN esteja disponível em policarbonato
A Receita Federal informou que nas primeiras nove horas de abertura do sistema, mais de 1 milhão de declarações foram enviadas.
Ação tem como objetivo oferecer condições mais favoráveis de negociação para clientes em situação de inadimplência
As regras dividem as tecnologias pelo risco: quanto maior o perigo para os seres humanos, maiores as restrições
O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais
Senadores do Piauí demarcaram campos opostos no debate que considerou crime o porte e a posse de drogas
O foco de Lucas será auxiliar na transição digital no Piauí, um esforço que visa não apenas aumentar a eficiência da administração pública através da desburocratização e inovação.
A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
O prazo de validade deste Concurso Público é de dois anos a contar da data de publicação do Edital de Homologação do resultado final
Uma pesquisa recente encomendada pelo Senado Federal, mostra que 25,4 milhões de mulheres maiores de 16 anos sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar
Jogos Olímpicos serão disputados a partir do dia 26 de julho em Paris
Uma nova proposta de lei assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) causou boatos de uma possível saída do aplicativo iFood do Brasil
Esse número, segundo a entidade, seria maior não fosse a subnotificação de casos nos primeiros anos de vigência da legislação
Segunda denunciante é uma torcedora do Inter que, trajando a camisa do clube, alegou ter sofrido a importunação sexual quando foi solicitar uma foto com o mascote.
Deputado é autor do projeto de lei 529/24, que propõe a criação da Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika.
O Distrito Federal torna-se pioneiro ao aprovar a licença menstrual remunerada, sendo a primeira unidade da Federação a adotar essa medida.