Notícias e artigos sobre Lei orcamentaria anual

Ministro da Fazenda anuncia salário mínimo de R$ 1.741 para 2027

O valor previsto pelo governo para 2027 já consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e também impactará benefícios previdenciários e sociais vinculados ao salário mínimo

25/08/2026 08:36

PLANEJAMENTO

Saiba quais grandes obras estão incluídas no Orçamento de Teresina em 2026

O orçamento destina quase R$ 400 milhões para projetos estruturantes, com foco em mobilidade urbana, drenagem e urbanização.

26/12/2025 11:35

Ari Carvalho

Sobe de 1% para 4,5% o repasse para Alepi, TJ, TCE, MP e Defensoria: “Foi negociado”, crava Franzé Silva

Emenda de Franzé aumenta repasses para poderes no orçamento 2026

16/12/2025 13:34

Avelino Lopes

Prefeitura de Avelino Lopes realiza audiência pública no município

Durante a audiência foram apresentados o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025; o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026; e o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029.

01/10/2025 13:37

Enem dos Concursos

Nomeações do Concurso Nacional Unificado (CNU) começam em maio; mais de 4 mil serão convocados

A previsão foi confirmada após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 10 de abril.

14/04/2025 20:41

Lei Aldir Blanc

Orçamento 2024: Governo do PI pede R$ 31 milhões para investir na cultura

Governo propõe ajustes na Lei Orçamentária Anual de 2024.

27/05/2024 17:53

Marta Santos

Júlio Arcoverde é o novo presidente da Comissão de Orçamento

A CMO, composta por Deputados e Senadores, tem como responsabilidade analisar os projetos de lei relacionados ao plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual e créditos adicionais.

14/03/2024 10:01

Emendas de comissão

Orçamento é publicado com veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão

Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta terça-feira (23)

23/01/2024 06:54

Incentivo aos nacionais

Veículos elétricos importados que não gerem empregos no Brasil pagarão imposto maior

Segundo Alckmin, parte desse valor já está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), no total de R$ 2,9 bilhões.

31/12/2023 17:26

OPINIÃO

Você sabe quanto ganha um ministro? Deputado diz que é “muito pouco”

Deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, quer incluir um valor para custear passagens aéreas de ministros.

22/11/2023 18:26

ORÇAMENTO

Rafael Fonteles autoriza créditos de R$ 49,7 milhões; veja áreas!

Essas medidas visam reforçar as dotações orçamentárias existentes na Lei Orçamentária Anual (LOA) para diversos órgãos e áreas do estado.

20/09/2023 20:44

FINANÇAS

Rafael Fonteles sanciona a lei de diretrizes orçamentárias de 2024

As ações prioritárias estão diretamente vinculadas aos programas da Administração Pública Estadual para o ano de 2024.

06/08/2023 13:03

Taxar muito ricos

Haddad defende taxar super-ricos: 'Conta paradisíaca para 2 mil famílias'

A proposta de tributar esses rendimentos será enviada ao Congresso no final de agosto, juntamente com o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024

26/07/2023 19:10

Lei de Diretrizes Orçamentárias

LDO prevê arrecadação de R$ 19 bilhões para o Estado em 2024

A LDO estabelece as metas que vão nortear a Lei Orçamentária Anual de 2024, que chega à Alepi no segundo semestre.

29/05/2023 12:08

Projeto de Lei Orçamentária

Comissão da Alepi aprova Orçamento 2023 estimado em mais de R$ 16 bilhões

Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.

13/12/2022 12:02

receita de R$ 15,6 bilhões

Projeto da Lei Orçamentária Anual é apresentado em audiência na Alepi

Os deputados, a partir de agora e até o dia 21 de novembro, devem apresentar as suas emendas e no dia 05 de dezembro deverá ser aprovado o documento final

07/11/2022 14:00

Incremento para setores

Alepi: orçamento para 2023 será discutido em audiência na segunda-feira, 7

A discussão sobre a Lei Orçamentária Anual está marcada para as 9 horas, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

04/11/2022 13:51

Lei Orçamentária Anual

Assembleia do Piauí aprova calendário de tramitação da LOA 2023

Cronograma prevê para o dia sete de novembro a audiência pública em que os representantes de secretarias do Governo do Estado, órgãos, entidades e demais Poderes debaterão o orçamento

25/10/2022 11:17

R$ 4 bilhões e meio