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Lei Orgânica Policiais

Senado aprova Lei Orgânicas das PMs e Bombeiros; confira as regras

Policiais e bombeiros ficam proibidos de comparecer armados ou fardados em eventos políticos-partidários, a menos que estejam em serviço.

07/11/2023 21:39

Assembleia Legislativa

CCJ aprova mudanças na Lei Orgânica da Polícia Civil e Militar; saiba quais

O deputado Francisco Limma (PT), informou que foram feitas várias reuniões entre delegados e peritos da Polícia Civil, juntamente com o secretário estadual de Segurança, Chico Lucas.

02/05/2023 13:23

Normas gerais para PMs

Câmara aprova projeto que cria lei orgânica nacional das PMs e Bombeiros

As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.

15/12/2022 12:30

Assistência Social

25 anos da Lei Orgânica da Assistência Social

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10/12/2018 18:54

Prefeitura faz reunião para tratar sobre alteração na Lei Orgânica

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15/06/2018 10:18

Câmara de Vereadores Promove Alterações na Lei Orgânica Municipal

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09/11/2016 13:00

Em Florianópolis

Lei orgânica propõe ostra e marisco na merenda escolar

De acordo com a lei, a Secretaria Municipal de Educação deve "exaltar as propriedades nutricionais da ostra e do marisco produzidos no município de Florianópolis".

20/03/2015 20:44

Câmara Municipal faz entrega de exemplares da Lei Orgânica Reformulada

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05/11/2014 13:35

Firmino Filho diz que com a aprovação da lei que permite contratação de organização social para administração, UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do

Upa do renascença será inaugurada em janeiro do próximo ano

30/10/2014 14:20

Amigos organizam festa beneficente para ajudar Zé Ferreira, leia

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23/04/2014 05:46

Nomeação de Jeová ao Detran-PI respeita Lei Orgânica de Teresina

Emenda de 2008 permite aos vereadores assumirem cargos no segundo escalão do Governo estadual.

11/04/2014 08:52

Beckham organiza leilão para ajudar as vítimas do Sandy

Victoria Beckham organiza leilão para ajudar as vítimas do furacão Sandy

23/11/2012 13:28

Organizações Criminosas: publicada a lei que estabelece novos procedimentos para seu julgamento

Organizações Criminosas: publicada a lei que estabelece novos procedimentos para seu julgamento

26/07/2012 06:19

Vereadores querem Ficha Limpa na Lei Orgânica

A matéria deve entrar em pauta na próxima terça-feira, 13.

10/03/2012 13:52

Vereadores Realizam Sessão solene para oficializa a revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal

Vereadores Realizam Sessão solene para oficializa a revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal

14/12/2010 10:07