No passado era um ato considerado perturbação a tranquilidade do outro e a punição era bem branda
Sergio Moro não é o único lavajatista a tencionar se aproveitar da fama para realizar atividades de formação
Rodovia no município de Riaco Frio ficou com rastro de destruição por conta da livre circulação do trator
Habeas corpus contempla reeducandos do regime semiaberto e grupo de risco
A prisão só será reavaliada após o STF julgar denúncia oferecida pela PGR contra Silveira. Deputado foi preso em fevereiro depois de divulgar vídeo em que defendia AI-5.
Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
Presidente da Câmara é suspeito de receber R$ 1,6 milhão da Queiroz Galvão
Outros 12 responsáveis por organizar bailes funks durante o carnaval no RJ foram identificados.
PF investiga possíveis fraudes em contratos firmados por prefeitura maranhense em processo de aquisição de testes rápidos.
Agentes querem saber como o deputado federal manteve dois aparelhos enquanto estava sob custódia na Superintendência da Polícia Federal.
O projeto do deputado piauiense altera o texto do parágrafo 2º, do artigo 310, do Código de Processo Penal.
'Eu vou mostrar ao Brasil quem é o STF', afirmou o parlamentar. Deputado federal foi detido na terça por defender o AI-5 e a destituição de ministros do tribunal, o que é inconstitucional.
Após a descoberta, a Corregedoria da PF abriu uma sindicância para apurar a ocorrência
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
A acusação foi apresentada após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável
Silveira já é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília
Com ele, um outro homem de 48 anos também foi preso pelos agentes da PRF durante a abordagem.