A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
A prisão foi comandada pela equipe do delegado Andrey Alvarenga, titular do 4º Distrito Policial
Denúncia de assédio sexual e moral se transformam em Notícia de Fato, distribuída ao procurador do Trabalho, Artur de Azambuja. Funcionária será chamada para prestar depoimento.
Anvisa autoriza Ministério da Saúde importação 4 milhões de e doses da Covaxin da Índia
Anvisa autoriza importação imediata de 66 mil doses da Sputinik V pelo Piauí
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte
A acusação se baseava numa emenda ao Código Penal que visava a proteger moças de ataques sexuais e prostituição.
O deputado federal concedeu entrevista nesta segunda-feira, 24 de maio, ao Agora, da Rede Meio Norte.
Assassinatos aumentam 5% durante a pandemia da Covid-19, diz pesquisa
O parlamentar piauiense apresentou três novos projetos de lei que buscam aumentar a pena máxima para os homicídios
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
O prefeito Gedison Alves Rodrigues e a Secretária de Assistência Social, Ana Paula Brito de Sousa Rodrigues, esposa do gestor, estão na mira da investigação.
Omar Aziz quer que o MPF avalie se o empresário cometeu o crime de falso testemunho durante o depoimento.
Hildeth Evangelista é a primeira defensora pública a fazer parte do Conselho
Enfermeira foi vítima de racismo dentro do centro cirúrgico do Hospital de Urgências de Teresina
O motorista avançou contra o público, deixando oito mortos e dez feridos. A Família Real saiu ilesa.
Foram encontrados em seu imóvel 83 animais, incluindo um gavião que estava com a pata machucada
O oficial foi afastado do comando do batalhão onde está lotado, e a investigação é conduzida pela Corregedoria da Polícia Militar.
Os restaurantes são famosos e ficam localizados na zona leste da capital piauiense; os donos foram encaminhados à Central de Flagrantes
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
O projeto de lei aumenta de um terço até metade no caso de crimes cometidos por pais ou pela madrasta ou o padrasto.
Reclamações estão cada vez mais frequentes
A criança vai demonstrando esses sinais da noite para o dia e, muitas das vezes, começam a apresentar um quadro de medos.