Pelo Código Penal, condenados em regime fechado só podem trabalhar em serviços e obras públicas. Assim, desejo do Montes Claros fica ameaçado
A absolvição no crime de formação de quadrilha não altera as condenações dos réus do mensalão pelos demais crimes.
Governo enviará a Congresso projeto com regra para manifestação de rua
Tymoshenko foi condenada à prisão por abuso de poder no ano seguinte
São 12 concursos públicos que ofertam, ao todo, 2.047 oportunidades.
O bloqueio tem caráter cautelar e atinge exclusivamente valores em aplicações financeiras.
Procurador denúncia ex-prefeito Zé Salú na Justiça Federal
O enfrentamento da violência doméstica e a comercialização do crack
Secretários de Segurança do Nordeste manifestam preocupação com avanço do crack
A proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso de parlamentares para levá-lo ao plenário do Senado.
Os advogados do ex-ministro pedem reconsideração da medida decretada terça feira, 11, por Barbosa
Disque-Denúncia divulgou cartaz por informações sobre suspeito foragido.
DPU - PE abre seleção com 23 vagas para Estagiários de Direito
Pedido de prisão temporária foi feito pela polícia após identificar suspeito
Sem temer pressão de movimentos sociais, deputado federal quer substituir Marco Feliciano
Juiz condena médicos que retiraram órgãos de garoto ainda vivo para vender
Procuradoria da República, do Ministério Público Federal, e a Polícia Federal do Piauí estão com 34 investigações
PR e Polícia Federal investigam 34 casos de trabalho escravo no Piauí
Carvoarias registra grande número de casos de trabalho escravo
Tribunal de Justiça decreta prisão imediata de Adail Pinheiro e mais cinco pessoas
Em abril de 2000, o garoto foi atendido pelos médicos na Santa Casa de Poços de Caldas após ter caído do prédio onte morava.
Ex-prefeito de Passagem Franca é condenado por dispensa indevida de licitação
O candidato deve ter 3 anos, no mínimo, de atividade jurídica
Borba foi condenado a dois anos e seis meses de prisão, mas a punição foi convertida em penas alternativas.
Prefeitura anuncia recursos para mais 36 unidades básicas de saúde em Teresina