Os piauienses resgatados tiveram seus contratos rescindidos e vão ter direito a receber as verbas indenizatórias.
TJ divulga produtividade de desembargadores
Esse é o nome da polícia saudita encarregada de zelar pelo cumprimento dos rigorosos códigos islâmicos
Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério da Educação (MEC) estão discutindo uma proposta referente à criação de estágio obrigatório
Na semana passada, a defesa de Valério pediu ao STF que ele seja transferido para o Presídio Nelson Hungria, em Belo Horizonte
Genoino cumpre prisão domiciliar em Brasília desde o fim de novembro
Levantamento foi feito em 13 estados e no Distrito Federal. Benefício é concedido a quem está em regime aberto e semiaberto.
DDD 65; Essas ligações estão assustando piauienses
Atualmente, ambos estão no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
Os números são idênticos, mudando apenas as terminações.
Guilherme respondia ao processo em liberdade.
"Papagaismo" macroeconômico faz jornalismo piauiense replicar equívocos
No dia 2 de dezembro, Barbosa também autorizou a transferência de Simone Vasconcelos e Kátia Rabello
Aprovado o texto do novo Código Penal
A progressão de pena também fica sujeita a regras mais severas.
Deputados federais maranhenses respondem a processos na Justiça Eleitoral e no STF
De acordo com o MP-DF, Vasconcelos descumpriu a Lei de Execuções Penais
O embate será travado no contexto de uma ação penal aberta em outubro do ano passado a pedido do Ministério Público Federal.
FLAGRA: Animais trafegam em estrada colocando motoristas em perigo
O deputado responderá por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha.
Além da F1: O nosso escrotismo
Padrasto é apontado como principal suspeito pelo crime; ele e mãe do menino estão presos
José Genoino renuncia ao mandato de deputado federal
o procurador-geral Rodrigo Janot opinou contra liberar estudo e visita à família porque a lei exige o cumprimento de 1/6 da pena antes dos benefícios