- Não houve conjunção carnal e, à época do crime, ainda estava em vigor a lei antiga
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
Especialista ainda fala sobre prazo previsto para aprovação
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
Ser mãe não tem o mesmo sabor quando se está atrás das grades. Muitas presidiárias pagam duplamente pelo crime que cometeram
Adolescente de 16 anos vai cumprir medida sócioeducativa por, no máximo, 3 anos pelo crime
Lia Salgado fala sobre os concursos do BNDES, Banco Central, PF e PRF
STJ: Princípio da insignificância livra réu de condenação por pesca ilegal
Opinião: Joaquim Lucas Furtado fala sobre "Maior Idade Penal" e Preconceito.
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
Ex-ministro da Casa Civil foi condenado a dez anos e dez meses de prisão
Pedófilos não são excomungados, mas eu fui, desabafa padre de Bauru (SP)
Igreja decide excomungar padre que defende homossexuais em SP
Mais de 2 mil piauienses participam do Exame da OAB
Jornalista estuprada por adolescente é contra redução da maioridade penal
Prova da primeira fase será realizada neste domingo a partir das 13h
Nazareno: “Juízes hoje agem como políticos (de oposição)"
Ele foi acusado de suposta ofensa agravada ao chefe de governo.
Em Teresina, José Dirceu disse que STF não o poderia julgar
O ECA já prevê a venda de bebidas alcoólicas para menores como crime, mas a punição ainda é branda.
“Não foi desta vez que eu cai”, diz José Dirceu para petistas
Vara da infância não pode julgar crimes sexuais contra criança e adolescente
Vara da infância não pode julgar crimes sexuais
A Secretaria de Justiça do Estado implantou ontem, nos presídios, a modalidade de ensino que vai proporcionar uma ampliação das formas de aprendizado
Mudanças na Lei Antidrogas podem ser votadas nesta semana