Publicada Lei que institui o SINESP – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas
Defensoria Itinerante realiza atendimento na penitenciária de Oeiras
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
EXIGIR CHEQUE CAUÇÃO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA AGORA É CRIME
Principais peças de Direito Penal para a 2a fase do Exame de Ordem e dicas importantes
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Ministro do STF decide conflitos de atribuições envolvendo MP federal no Piauí
8 anos como Defensora Pública do Piauí
DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
Objetivo é evitar que jovens usem pasta base da cocaina
Marcha das Vadias: Internauta incita violência contra mulheres e homossexuais
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS RIGOROSO EM CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Justiça Federal processa ex-prefeito João Félix por fraude em licitação
Lei Joana Maranhão estende prazos de prescrição para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
STJ isenta réus pobres de pagamento de fiança
Especialistas do Direto alertam que racismo e preconceito nas redes sociais é coisa séria e traz consequências
Os crimes de transito são todos afiançáveis, a prisão é ilegal, afirma o advogado.
Tribunal Federal concede habeas corpus e manda soltar paciente de Caxias (MA)
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Advogados Negros intervirão na reforma do Código Penal
O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira instaurou a investigação no início de maio, baseando-se no relato de Guerra
Maycon Braga concedeu uma entrevista onde relatou sobre o caso de assédio sexual