Memória, voto e justiça
STF aplica princípio da insignificância a crime contra o meio ambiente
A proposta transforma o uso de todas as drogas em infração administrativa.
Agressão racial: aposentada humilha gari por usar banheiro em supermercado
Saiba mais cobre o crime de favorecimento à prostituição
A justificativa deve ser apresentada à zona eleitoral responsável pela convocação.
Decisão do STJ sobre estupro de menores foi inválida, decide tribunal
Sócios da Eletromil terão que cumprir medidas cautelares
Senado Federal: projeto de lei pretende incluir corrupção como crime hediondo
Diferenças entre os crimes de racismo e injúria racial
Os ministros discutirão o que fazer com possíveis questionamentos da defesa em sessão administrativa do STF amanhã.
O julgamento começará sem que a participação de todos os ministros do tribunal esteja assegurada
Defensores argumentam que clientes devem ser julgados na 1ª instância.
Organizações Criminosas: publicada a lei que estabelece novos procedimentos para seu julgamento
OAB sobre o mensalão: que se aplique a lei
Procurador bate boca com advogado em audiência
O homem foi flagrado, a partir da identificação de seu protocolo de internet (IP), compartilhando arquivos de pornografia infantil
Ele revelou que armazenava e trocava, através da rede, fotos e vídeos que exibiam nudez de crianças e adolescentes
“Periculosidade” faz Justiça isolar “canibais de Garanhuns”
Juiz que ordenou confisco dos bens é o mesmo do caso Cachoeira
Lavagem de Capitais: publicada a lei que reforça o combate à lavagem de dinheiro
O grupo costurava para a marca coreana Talita Kume, recebendo R$ 1 por peça
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
Ocultação da origem de dinheiro obtido por qualquer crime será punível
Ele é a pessoa mais jovem a ser presa de acordo com a nova lei penal para crimes de informática do país