Condenado à prisão prefeito de Governador Edison Lobão
STJ: Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
Para Barbosa, delator Roberto Jefferson obteve dinheiro em troca de voto. Foram condenados ainda deputados Pedro Henry e Valdemar Costa Neto
Sancionada lei que informatiza sistema de acompanhamento penal
Defesa pediu teste de sanidade mental, mas exames ainda não foram feitos.
Advogado diz ser a primeira vez que pede para que um cliente tenha "direito ao amor"
O casal deseja que a Closer pare de vender a imagem a outros veículos de comunicação.
HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: DOLO, CULPA OU CULPA GRAVÍSSIMA?
O presidente da comissão, Roberto Requião (PMDB-PR), lembrou que a matéria será remetida à apreciação.
Comissão do Senado aprova projeto que considera crime hediondo desviar verba da educação ou saúde
Câmara aprova projeto que tipifica crime de formação de milícia
Dos 37 réus do processo, oito já foram condenados e dois inocentados
Juiz Eleitoral de Piripiri decide pela suspensão das carreatas durante a campanha eleitoral
Seis ministros condenaram Kátia Rabello e Salgado; faltam quatro votos. Com decisão parcial, 7 dos 37 réus do mensalão já foram condenados
Juiz autoriza mudança de sexo de prisioneiro que matou esposa
Governo quer tirar temas religiosos da reforma do Código Penal
Segundo denúncia, ela "encoraja o relacionamento, inclusive sexual". Homem já foi alvo do MP por lesão corporal e ameaça à ex-mulher
A denúncia diz que a atitude da mãe da menina "configura situação de perigo moral para a adolescente
Informações erradas reforçam preconceito contra encarcerados no Brasil.
Tribunal de Justiça autoriza interrupção de gravidez por má formação do feto.
Comissão do Senado aprova PL sobre crimes cibernéticos
Proposta torna crime gravar telefonema sem conhecimento do interlocutor
Por que precisamos de um novo Código Penal?
A jovem foi vítima de latrocínio, em frente a uma distribuidora de bebidas na Avenida T-63, no Setor Nova Suíça
Nova súmula do STJ impede prestação de serviço como condição para regime aberto