Novo código Penal pode liberar quatro detentos da Penitenciaria de Oeiras
Nova lei vai liberar 318 presos no Piauí
Câmara dos Vereadores aprova proibição de nomeação de fichas sujas para cargos de secretários e outros comissionados para Prefeitura Municipal e outro
Especialista defende remição de detentos a partir de conclusão de ciclos.
Governo publicou nesta quinta (30) alteração na Lei de Execução Penal.
Ex-prefeito de Lagoa Alegre é condenado a três anos de prisão
Bombeiros foram detidos após ato por aumento salarial, mas já estão livres
Ressurgimento da ditadura: Secretário de Educação ameaça fechar a Rádio Comunitária Redenção FM
Liberação de "marchas da maconha" não implica em liberação de uso da Cannabis
Oito equipes da Polinter procuram, desde o início da manhã desta quarta-feira, o ex-jogador.
Da prisão preventiva
Há 16 anos a participação exigida para este tipo de consulta de iniciativa popular não é alcançada na Itália.
Medidas cautelares, como o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas, são alternativas
Tempo máximo de cumprimento da pena de reclusão pode passar de 30 para 60 anos
Foi a primeira aparição pública do ministro-chefe da Casa Civil após o procurador-geral da República
É vedada a concessão de liberdade provisória a acusado de tráfico
Quilombolas de S.Vicente Ferrer decidem acampar em frente ao TJ
Moradores de Camacan e de povoados vizinhos foram ouvidos durante toda a quinta-feira (2) pelo Ministério Público
Pena máxima de prisão pode ser dobrada
Parecer do MP defende legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
Conselho Municipal do Idoso realizará Conferência
Correia Lima pede liminar no STF para recorrer da prisão de 47 anos de prisão em liberdade
Seminário sobre educação em prisões termina amanhã
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Júri em Aldeias Altas