Governo Lula propôs prisão para funcionário que enriquecer sem justificativa e multa para empresa corrupta.
Caminhada Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Os dez tipos penais que mais afetam os parlamentares englobam 249 acusações (71% do total).
Senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) discutem durante reunião
Um pensamento sobre a decisão de união estável entre os homosessuxais
Transporte escolar de Pedro II
Mobilização pelo Combate ao abuso e exploração sexual contra crianças
Procurador gaúcho responsabiliza Lula por mensalão
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
O pedido foi negado no dia 13 de abril, mas só foi divulgado ontem
Ministério Público obtém liminar que garante monitoramento eletrônico de presos em trabalho externo
Instalada Vara de execuções penais e de aplicação da lei Maria da Penha em Timon
O médico já foi condenado anteriormente, na Justiça Federal
Robert Rios suspende dois policiais civis por fuga de preso,J.J é absolvido,e agentes e delegados respondem a processo
PPS pede ao STF validação da Lei da Ficha Limpa para fatos pretéritos
Lavrador mata estuprador
Sem peritos criminais, promotores de Justiça não estão conseguindo provas para manter presos e denunciar acusados de crimes e Ministério Público aler
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
Plenário da Câmara aprova mudanças no CPP
Advogado do goleiro Bruno diz não haver mais razão de mantê-lo preso; TJ-MG julga habeas corpus
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
Magno Malta quer prisão perpétua para pedófilos
Projeto prevê castração química para presos por pedofilia