Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Jornalismo: Senado vota PEC do Diploma em abril
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
Juiz decreta prisão preventiva de PMs que atiraram em adolescente
Uma situação comum no Brasil
TJ-SP nega pedido de liberdade a jovem envolvido em agressões na av. Paulista
Jornalista Símplicio esclarece sobre fatos que resultaram na prisão de taxista
Secretaria Estadual de Justiça divulga que exoneração do gerente da Colônia Agrícola Major César de Oliveira foi provocada por causa de irregularidad
MP denuncia prefeito de Maceió por fraudes em coleta de lixo e desvio de R$ 200 milhões
Câmara Criminal determina soltura de réus acusados de homicídio de agricultores
Ficha limpa para todos
Assis Carvalho está sendo investigado por suposta apropriação indébita de contribuição previdenciárias no STF
Anuladas pelo STF sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
A procuradora e a empregada
Perícia médica não identificou doença mental em Ricardo Neis, 47 anos
Comandante expulsa da PM o ex-delegado por ter feito cobranças de dinheiro usando o cargo e uso pessoal de arma doada para Delegacia de Polícia
Usuário também merece respeito nas repartições
Para a deputada, sua eleição reflete um "anseio" da sociedade por mudança.
Polícia de S. Paulo enquadra seguranças na Lei da Tortura
Proposta obriga preso a pagar despesas de penitenciária
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.