Notícias e artigos sobre Lei publicada diario

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Sanção do Minha Casa Melhor já foi publicada no Diário Oficial da União

Lei oferece crédito de R$ 5 mil para os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida financiarem eletrodomésticos

16/10/2013 13:17

CIRURGIA

SUS passa a realizar cirurgia única de retirada e reparação de mama no país

Lei aprovada em março foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial

25/04/2013 07:10

VESTIBULAR

Alunos de rede pública terão direito a vestibular grátis

A lei foi publicada nesta quinta-feira (11) no "Diário Oficial da União".

11/04/2013 08:50

ROYALTIES

RJ e ES vão ao STF para tentar derrubar nova divisão de royalties

Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros

15/03/2013 13:25

Lei dos Royalties é publi

Lei dos Royalties é publicada no ‘Diário Oficial da União’

15/03/2013 06:26

Homenagem

Aprovada lei que proíbe homenagens a exploradores de trabalho escravo

Condenados por explorarem trabalhadores não podem ter nome em rua. Lei foi publicada no "Diário Oficial" desta sexta-feira (11)

11/01/2013 13:05

LEI SECA

Dilma sanciona sem vetos projeto que endurece a Lei Seca

Texto da nova lei será publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial"

21/12/2012 04:16

NOVO SALÁRIO

‘Vamos valorizar o mínimo para gerar riqueza’, diz Dilma

Lei que reajusta mínimo foi publicada no Diário Oficial nesta segunda (28).

28/02/2011 08:00

BRASIL

Diário Oficial: Lei que reajusta salário mínimo para R$ 545 é publicada

Sanção presidencial ocorreu na última na sexta-feira (25). Vigência do novo salário começa em março, para pagamento só em abril.

28/02/2011 04:19

notícia

EUA: jornal nova-iorquino se desculpa por charge polêmica

20/02/2009 19:41

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