Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6) e se apoia em lei sancionada em março que permite a farmácias licenciadas contratar plataformas digitais para entrega.
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
Mudanças publicadas nesta segunda-feira no Diário da República endurecem critérios para obtenção da nacionalidade portuguesa; pedidos enviados antes da nova lei seguem pelas regras antigas
O texto trata ainda de pena por interromper serviço telefônico, telegráfico ou radiotelegráfico, atualmente de detenção de 1 a 3 anos, será de reclusão de 2 a 4 anos.
Os efeitos financeiros da progressão passam a valer a partir de janeiro de 2026, com mudança de nível na carreira e reajuste na remuneração
Lei do deputado estadual Tiago Vasconcelos é sancionada pelo Governo do Estado
A previsão foi confirmada após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 10 de abril.
Simone Pereira assume a Cendfol com a missão de fortalecer ações articuladas entre órgãos públicos federais, estaduais e municipais,
A medida foi publicada no Diário Oficial da União e visa agilizar processos administrativos importantes no contexto da Lei Orçamentária de 2025.
A lei foi proposta pelo deputado estadual Marden Menezes e publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira (10).
A nova lei já está em vigor e foi publicada na edição dessa quarta-feira (7), no Diário Oficial do Estado.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União como Lei 14.759/23, originada de um projeto do Senado e relatada pela deputada Reginete Bispo (PT-RS)
Aqueles que se recusarem a fornecer água filtrada, conforme determinado pela lei, estarão sujeitos a multa
A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.
A lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (27)
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
Proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.
Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do dia 28 de fevereiro
A classificação é dividida nas categorias A, B e C, de acordo com o cumprimento de, pelo menos, seis dos nove critérios estabelecidos no edital.
A lei foi publicada no Diário Oficial do dia 18 de janeiro com uma série de medidas em benefício dos profissionais
A Despesa Geral do Estado para o exercício financeiro de 2023 é fixada em R$ 15.696.921.372,00.
Lei foi promultada e publicada no Diário Oficial de Teresina
Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado
Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária.
Governadora sancionou a lei sobre diretrizes orçamentárias.