Desse percentual, 5% fica reservado exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito.
O programa tem como público-alvo famílias cadastradas no CADÚNICO, do Governo Federal, com uma renda per capita de até R$ 178,00.
Lei foi sancionada pela governadora Regina Sousa e publicada no Diáfio Oficial
O Auxílio Gás é destinado a aliviar o efeito do preço do gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), sobre o orçamento das famílias de baixa renda
Lei Aldir Blanc prevê auxílio financeiro ao setor cultural regulamentada pela Lei de nº 14.017/2020, publicada no Diário Oficial da União.
De proposta do deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), a Lei nº 7.541/2021 já entrou em vigor e foi publicada na edição do Diário Oficial do Piauí desta quinta-feira (29).
Lei foi publicada no Diário Oficial e inclui profissionais de contabilidade e telecomunicações.
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra, nesta quinta (29), em vigor
A lei determina que os recursos devem ser destinados para saque ou amortização de despesas do cartão de crédito
Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União
A Lei nº 13.836 está publicada hoje no Diário Oficial da União
Por se tratar de MP, a liberação dos recursos tem força de lei por já ter sido publicada no "Diário Oficial".
52 presos foramindiciados sob suspeita de elo com ataques no Ceará
Essas restrições também evitam o uso de informação privilegiada.
Projeto de lei foi aprovado pela Alerj no dia 14 de dezembro
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Vagas estão previstas no projeto de lei do orçamento da União
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Lei seca entra em vigor durante eleições
A fiscalização da portaria ficará a cargo dos órgãos de SSP
A fiscalização da portaria ficará a cargo dos órgãos de segurança
A remuneração será proporcional às horas trabalhadas
A Lei 13.714 proíbe expressamente a recusa de atendimento pelo SUS